Atualmente funcionando por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), firmada entre a Agência de Negócios do Acre (ANAC) e a empresa CLPO, ligada ao grupo Lima Pontes S/A, a fábrica de preservativos de Xapuri reativará a sua linha de produção no próximo dia 25 de setembro. Para administrar a fábrica, a nova sociedade criou uma firma chamada Indústria de Produtos de Látex da Amazônia S/A. A antiga Preservativos Natex, que havia paralisado a produção em abril do ano passado, foi assumida pela empresa em dezembro, retomando a produção em janeiro e parando novamente em maio deste ano.
O motivo da paralisação foi um impasse relacionado ao contrato de fornecimento de preservativos mantido entre o Estado do Acre, por meio da Fundação de Tecnologia do Acre (Funtac), que administrava a fábrica, e o Ministério da Saúde. Como no processo de privatização não foi idealizado como se daria a relação contratual entre Funtac e MS com a presença da nova gestora do empreendimento, a indústria ficou impedida de receber o pagamento pelos lotes de preservativos entregues ao governo federal, o que inviabilizou a continuidade da produção, segundo relata o administrador Émerson Feitosa da Silva, presidente da Produtos de Látex da Amazônia, que administra a fábrica em parceria com a ANAC.
“Foi uma situação difícil de manter porque nós fizemos investimentos da ordem de R$ 2 milhões para retomar a produção. Não atrasamos nenhum mês de salário aos funcionários e, até o momento, não recebemos nenhum centavo referente às entregas que fizemos. De quatro lotes que entregamos, a Funtac recebeu três e nós, até agora, nada. Mas não foi por culpa do governo, que desde o começo se mostrou favorável ao empreendimento. São questões da burocracia e a gente tem que ter paciência, pois vai dar certo”, explicou.
Com o problema resolvido por meio de um contrato firmado entre a indústria e a Funtac, a produção será retomada com a meta de atingir 48 milhões de preservativo ao mês. Atualmente, o empreendimento conta com 93 funcionários registrados no Setor de Recursos Humanos, mas esse número deverá crescer para a casa dos 130 com a ativação de todos os setores da fábrica. Além de prosseguir com o compromisso do fornecimento de preservativos ao Ministério da Saúde, a Produtos de Látex da Amazônia também está com a sua linha comercial quase pronta, apenas aguardando o registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O plano de mercado já absorve várias empresas interessadas em distribuir a nova marca comercial.
A retomada da produção da fábrica de preservativos de Xapuri trará algumas novidades positivas, segundo Émerson Feitosa. Uma delas será a compra do látex diretamente do produtor com pagamento à vista, diferentemente do que ocorria quando a matéria-prima era adquirida pela Cooperacre – Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Acre – que tinha um prazo para fazer o pagamento do látex recebido do seringueiro. É importante ressaltar que a Produtos de Látex da Amazônia não possui acesso às subvenções federal e estadual para o produto.
Outro ponto positivo é a vinda da arrecadação dos tributos referentes à produção da indústria para o município de Xapuri, o que antes ocorria em Rio Branco, uma vez que o que existia no município era apenas a planta fabril da Natex. Todos os processos relacionados à expedição e recebimento dos preservativos com o Ministério da Saúde eram geridos pela Funtac, que tem sede na capital. Émerson Feitosa diz que não faria sentido para a indústria assumir o controle de uma fábrica que foi construída em Xapuri e não trazer os benefícios possíveis para o município.
“Todos os funcionários que estão registrados na indústria fazem parte do quadro que trabalhava com a Natex. Nós fizemos questão também de que os nossos prestadores de serviços referentes a alimentação, transporte e outros, recolham o ISS – Imposto sobre Serviços – na cidade. Além do fato de sermos obrigados por contrato a comprar o látex dos produtores do município. É a maneira que temos de contribuir, de agregar e de fazer com que aconteça algo de novo em Xapuri”, afirmou.
Durante todo o período em que esteve em funcionamento, a fábrica de preservativos foi a segunda maior empregadora do município, ficando atrás apenas da folha de pagamento da prefeitura. Com cerca de 700 famílias cadastradas, a Preservativos Natex foi criada com investimentos conjuntos dos governos federal e estadual, em 4 de setembro de 2006, e sua implantação custou R$ 31 milhões. O empreendimento chegou a empregar 170 funcionários de maneira direta e gerar mais de 500 empregos indiretos, segundo dados da Fundação de Tecnologia do Acre (Funtac). Sua produção sempre foi absorvida pelo Ministério da Saúde, que a destina aos programas de DST e AIDS.
Agora, por meio da Parceria Público-Privada, renova-se a esperança de que o empreendimento de origem governamental possa retomar o cumprimento do objetivo de associar tecnologia ao uso sustentável da floresta amazônica, garantindo alternativa de renda para quem nela vive. Em tempos marcados pela troca das atividades extrativistas pela inserção da criação de gado na Reserva Extrativista Chico Mendes, a retomada da fábrica representa um sopro de esperança para um futuro menos desanimador.
