Acre pode perder R$ 70 milhões do Fundo Amazônia

O Acre deve ser um dos estados brasileiros prejudicados após Alemanha e Noruega decidiram suspender o financiamento de projetos para a proteção da floresta e da biodiversidade em razão do forte aumento do desmatamento na Amazônia.

Os dois países são responsáveis por mais de 90% de financiamento do Fundo Amazônia, criado em 2008 para estimular o desenvolvimento de projetos de desenvolvimento sustentável na região.

A decisão dos países europeus foi motivada pelo crescimento do desmatamento da Amazônia e pelas recentes declarações do Presidente da República Jair Bolsonaro que vão de encontro ao que Alemanha e Noruega esperam do Brasil a nível de política ambiental.

A suspensão dos repasses representa uma perda de quase R$ 300 milhões Brasil. O ac24horas apurou que o Acre deve perder cerca de 70 milhões com a atrito entre o governo brasileiro e os países europeus.

O Acre estava com um projeto já aprovado de 70 milhões, que no final do ano passado foi protocolado pelo então governador Sebastião Viana. O recurso não era reembolsável e seria usado para fortalecer os órgãos estaduais de meio ambiente. produção rural e apoiar a agricultura familiar para se regularizar perante a lei ambiental e incentivar a produção agrícola.

Com da bloqueio da Noruega e toda essa confusão no Fundo Amazônia, o Acre corre o sério risco de perder o recurso, já que este ano não foi assinado nenhum contrato. O Acre já aprovou três projetos não reembolsáveis no fundo até hoje.

Em 2010 foram R$ 63 milhões para apoio à produção rural e florestal e pagamentos de incentivos à redução do desmatamento na agricultura familiar. Já em 2012 foram 20 milhões para o combate a incêndios e queimadas florestais. Esse recurso permitiu a reestruturação do Corpo de Bombeiros com a aquisição de viaturas e equipamentos. O último foi 2013. Foram cerca de R$ 16 milhões, usados no apoio a inscrição e regularização ambiental dos imóveis rurais no âmbito do Código Florestal Brasileiro.

O corte de investimentos chega em um momento complicado. Dados do Instituto Imazon afirmam que o desmatamento no Acre no mês de julho cresceu mais de 400% em relação ao mesmo período do ano passado. Em julho deste ano, 187 km2 de floresta foram desmatados, contra 35 km2 em julho de 2018.

O corte nos repasses e a interrupção da parceria é vista com preocupação por quem conhece de meio ambiente e desenvolvimento sustentável. A SOS Amazônia, uma das mais respeitadas organização não governamentais do país, se preocupa com os impactos.

“O fundo não aprovou nenhum projeto. Estamos preocupados com os impactos que podem vir. Se observar o relatório, vai se verificar que 60% dos recursos do fundo vão para o estados a união. Esse dinheiro é investimento em monitoramento, controle do desmatamento, fiscalização e redução das queimadas e os orgãos fiscalizadores como o Ibama e estaduais também acessam esses recursos. Temos a preocupação que essas ações sejam afetadas com a redução desses investimentos”, afirma Alisson Murano, diretor técnico da SOS Amazônia no Acre.