O governo do Acre estudar contrair mais um empréstimo para quitar a dívida de R$ 189 milhões com precatórios. A informação foi confirmada pela Secretária de Fazenda, Semiramis Plácido, na manhã desta desta segunda-feira, 12, ao ser contactada pelo ac24horas. “Ainda estamos estudando. Não tem nada definitivo”, resumiu a gestora sem dar mais detalhes sobre a possível operação de crédito.
Com dificuldades financeiras para pagar credores e restos a pagar da gestão passada, o governo de Gladson Cameli enfrentou uma saia justa em junho deste ano quando o Tribunal de Justiça do Acre bloqueou quase R$ 15 milhões das contas do Estado para quitar parcelas da dívida.
O impasse envolvendo o executivo e o judiciário foi ocasionado devido a atual gestão não ter apresentado um plano de pagamento ou calendário para ser feito aos repasses ao Tribunal que gerencia o pagamento dos credores do Estado e com isso a Corte foi obrigada a tomar as devidas providências. Como o pagamento foi feito, o bloqueio dos recursos do Fundo de Participação do Estados (FPE) foi suspenso pelo Tesouro Nacional. De acordo levantamento do TJ, o Estado do Acre deve atualmente mais de R$ 189 milhões em precatórios.
O ac24horas apurou que em 2017 o governo do Acre na gestão do PT já havia realizado uma primeira operação de crédito para quitar os precatórios acessando os famigerados depósitos judiciais, manobra que causou bastante polêmica na época, mas o saldo total não foi pago. A dívida total projetada para 2020 é de R$ 213 milhões.
Uma emenda constitucional promulgada em 2017 deu aos governos estaduais prazo até o fim de 2024 para quitar o passivo dos precatórios e determinou que a União disponibilizasse uma linha de crédito subsidiada para quitar o saldo remanescente. O Rio Grande do Sul é dono da segunda maior dívida de precatórios, totalizando R$ 10,5 bilhões. Em São Paulo (Somando Estado e Município), o estoque passa dos R$ 23 bilhões. No conjunto, só os Estados devem R$ 71,7 bilhões.
