A 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou Edileudo Castro Sampaio por apresentar carteira de habilitação falsa, em blitz realizada na Gameleira. O crime está previsto no artigo 304, combinado com artigo 297, ambos do Código Penal.
O réu alegou, em sua defesa, que tentou tirar a carteira mais de 20 vezes e, como não conseguiu, confessou que dirigia com documento falso. A pena arbitrada foi substituída por prestação de serviço à comunidade, com jornada semanal de seis horas, mais prestação pecuniária de um salário mínimo.
O policial que realizou a abordagem afirmou que o Edileudo entregou o documento e desde o início desconfiou que fosse falso, porque o papel era diferente. “Ele chegou a declarar que era autêntico, então fizemos a pesquisa e constatamos que ele não tinha habilitação”, depôs. A abordagem foi registrada em gravação audiovisual (que foi anexada aos autos processuais), seguida de prisão em flagrante.
O juiz de Direito Raimundo Maia prolatou a condenação. “Conforme os elementos de prova apurados, o acusado fez uso de documento público falso. A confissão colhida confirmou os fatos e o modus operandi, bem como os motivos que o levaram a praticar o ato ilícito”, pontuou o magistrado.
Uma colisão entre uma motocicleta e um ônibus de transporte coletivo da empresa Rico deixou…
O senador do Acre Márcio Bittar (UNIÃO) postou em suas redes social nesta segunda-feira (6)…
O atacante Jô, do Amazonas e com passagens por Seleção, Corinthians e Atlético-MG, entre outros…
O Met Gala é um evento beneficente promovido pelo Museu Metropolitano de Arte de Nova…
A espera acabou! James Gunn (Guardiões da Galáxia: Volume 3) divulgou, nesta segunda-feira (6), a…
O dólar e a bolsa fecharam a primeira sessão da semana praticamente estáveis. A moeda…