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Aleac encerra 1º semestre com Jenilson e Duarte como os mais produtivos

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FOTO: SÉRGIO VALE

Com aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) na semana passada, os trabalhos legislativos da Assembleia Legislativa dão uma trégua com o recesso parlamentar do mês de julho. Neste primeiro semestre dessa nova legislatura, 70 projetos de leis foram protocolados no parlamento e 23 foram aprovados.

O levantamento feito por ac24horas deverá ser publicado nos próximos dias no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), da Aleac. De acordo com a pesquisa, 10 projetos de leis complementares foram protocolados, mas até o momento 5 foram aprovados. Cinco Projetos de Resolução foram apresentados, mas apenas 3 aprovados no Plenário da casa. As três Propostas de Emenda Constitucional apresentadas na Aleac foram aprovadas e dos 4 Projetos de Decreto Legislativo, metade foram aprovados. 15 moções foram apresentadas e 14 delas aprovadas. Nesse primeiro semestre apenas duas matérias foram vetadas.

Ainda de acordo com o movimento legislativo, o governo Gladson Cameli encaminhou a Aleac 21 projetos, sendo 20 deles aprovados na casa. Apesar de todo impasse e desgaste com aceno da base fragmentada, o executivo termina os primeiros seis meses no parlamento com saldo positivo. Assembleia Legislativa, Ministério Público e Tribunal de Contas apresentaram um Projeto de Lei cada um e tiveram suas demandas aprovadas na Casa.

Mas um dos dados que chama mais atenção e desperta o interesse dos eleitores é a produção parlamentar de cada deputado da casa. O ac24horas teve acesso a um levantamento preliminar desses primeiros 180 dias de trabalhos no parlamentos com o tabulamento de todas as preposições apresentadas pelos parlamentares.

Segundo levantamento feito pela Casa, o deputado Jenilson Leite (PCdoB) foi apontado como o mais produtivo apresentando 196 preposições que é toda matéria submetida à deliberação dos representantes do povo. Desse montante, 174 foram indicações, 8 projetos de leis, uma moção de aplausos, 12 requerimentos e uma proposição resolutiva.

Na segunda colocação, aparece o deputado Roberto Duarte (MDB) com 106 indicações, o projetos de leis protocolados, 1 moção, 1 projetos de leis complementar e 7 requerimentos, totalizando 124 preposições.

Na terceira colocação surge o deputado tucano Luiz Gonzaga (PSDB), que é primeiro-secretário da Casa, com 22 indicações, 3 projetos de leis apresentados e dois requerimentos, somando no total 27 preposições. Na quarta colocação aparece a deputada Maria Antonia (PROS) com também 27 preposições divididas com 21 indicações, 2 projetos de lei e 4 moções de aplauso aprovadas. Já na quinta colocação, aparece a deputada Antônia Sales (MDB) com 22 preposições, sendo 19 indicações, 2 requerimentos e uma proposição resolutiva.

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Nicolau Júnior destaca importância de Programa de Refinanciamento Fiscal do Estado em 2021

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O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (Progressistas), destacou a importância do Programa de Refinanciamento Fiscal do Estado em 2021 (Refis), que foi lançado pelo governador Gladson Cameli na manhã desta quinta-feira (21), na sede da Associação Comercial do Acre (Acisa) na presença da classe empresarial de Rio Branco.

As multas punitivas, no Refis, terão desconto de 95%, sendo que chegam até 100% os descontos nas multas e juros para microempresas e empresas de pequeno porte. O reparcelamento rescindido poderá aderir ao Refis.

Além disso, o Refis poderá incluir dívidas de ICMS na SEFAZ e na PGE, com execuções fiscais. Será reforçada a fiscalização volante nos aeroportos para coibir evasão fiscal, e a parceria com Policia Civil para evitar a prática do descaminho, contrabando e sonegação fiscal.

Nicolau Júnior frisou que o novo Refis que visa à quitação de débitos fiscais relacionados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais.

“Esse projeto de autoria do executivo foi devidamente discutido nas Comissões antes de seguir para votação em plenário. Todos os deputados estaduais entenderam a importância desse novo programa. Isso é bom para o empresariado, bom para o comércio, bom para o Estado. Essa era uma reivindicação do empresariado, que foi atendida”, disse o parlamentar.

O progressista agradeceu ainda aos deputados estaduais pela aprovação do novo Refis. “Não poderia deixar de parabenizar todos os parlamentares por terem aprovado esse projeto bem como o governo do Estado pela iniciativa. Os empresários estão enfrentando uma crise desde 2012, e essa crise só piorou com a pandemia. O novo Refis dará uma guinada no nosso setor empresarial, além de marcar o início de um novo tempo para os nossos empresários”, disse o progressista.

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Na tentativa de vencer doença devastadora, Acre cria Casa de Embalagem da Banana

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Na tentativa de sobrepor-se aos castigos da Sigatoka Negra, peste que devasta os bananais da Amazônia, o Estado do Acre está terminando de construir a Casa de Embalagem de Bananas em Acrelândia. As obras se iniciaram em dezembro de 2020, com expectativa de conclusão para o fim de março.

A meta é garantir qualidade para exportar a banana do Acre. O valor do empreendimento, situado em terreno de um hectare, gira em torno de R$ 950 mil, sendo R$ 750 mil de investimento na obra e R$ 200 mil em equipamentos – trator, carreta e itens de informática.

A ação visa fortalecer a cadeia produtiva da banana na região de Acrelândia atuando com 44 produtores de banana.

O processo compreende desde a etapa do plantio até a embalagem, operando da seguinte forma: trazida pelo trator das áreas de plantio, a banana chega na Casa de Embalagem e é despencada, lavada, desinfectada (utilizando o processo de pulverização com fungicida), embalada (encaixotada) e guardada em câmaras frias, possibilitando uma maior durabilidade da mercadoria, evitando o desperdício. O principal produto que passará pelo beneficiamento será a banana da terra, também conhecida como banana comprida.

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Dos 65 leitos de UTI no Acre, 50 estão ocupados; Into registra 90% de ocupação, mostra boletim

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Dos 40 leitos de Unidade Tratamento Intensivo (UTI) destinados à Covid-19 no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia no Acre (Into), unidade referência para atendimentos, 36 estão ocupados. Isso significa que a taxa de ocupação das UTIs subiu para 90%, de acordo com a última atualização feita pelo Governo do Estado, na tarde desta quarta-feira (20). Na terça, o Acre registrou 85% de ocupação com 34 leitos.

A taxa geral de ocupação de leitos de UTI, exclusivos para pacientes com a Covid-19 no Acre, está em torno de 76,9%.

Segundo dados do boletim, foram identificados 202 pacientes internados nos estabelecimentos monitorados, dos quais 146 com teste positivo para Covid-19. Do total hospitalizado, 50 estão em UTI e 152 em leitos (clínicos, obstétricos e pediátricos).

Na região do Baixo Acre, que engloba as cidades de Rio Branco, Sena Madureira, Plácido de Castro e Acrelândia, das 55 UTIs, 40 estão ocupadas, registrando uma taxa de ocupação de 72,7%. Destes, três são do Pronto Socorro, que registrou 30% de ocupação e os outros 36 são do Into, que registrou 90% de ocupação e um leito de UTI ocupado no Hospital Santa Juliana.

Já a região do Juruá, que engloba Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Marechal Thaumaturgo, dos 10 leitos de UTI existentes, todos estão ocupados, registrando 100% de ocupação. Os leitos clínicos somam 94 e 33 estão ocupados, registrando 35,1% de ocupação.

Já regional do Alto Acre, que engloba as cidades de Brasileia e Epitaciolândia, sete estão ocupados, num total de 18 leitos disponíveis. A regional do Alto Acre é a única que não tem leitos de UTI para a Covid-19.

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Sem celebrações, Xapuri tem o 20 de janeiro mais diferente da história do município

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O dia mais importante dos xapurienses, do ponto de vista religioso, começou de maneira muito diferente do que ocorre de costume, anualmente, em 20 de janeiro, festa do padroeiro, São Sebastião.

Em razão das medidas relacionadas à pandemia de Covid-19, não houve celebração pela manhã e a única atividade prevista para o dia é uma carreata que fará o percurso da procissão, a partir das 16 horas.

Não havia, até o fechamento desta matéria, grande presença de visitantes na cidade, tendo como base o registro de apenas uma reserva feita na pousada Chapurys, uma das principais da cidade.

É aguardada, no entanto, a chegada de fiéis e devotos no decorrer do dia, até o momento da carreata, quando se espera, apesar das medidas sanitárias, uma grande concentração de pessoas em frente à igreja do padroeiro.

Cidade vazia

A primeira impressão de quem chega à área central de Xapuri nesta quarta-feira, 20, é a de que hoje é um dia normal na cidade. As principais ruas adjacentes à igreja, normalmente ocupadas pelos tradicionais marreteiros, estão quase desertas.

As praças Barão do Rio Branco e São Gabriel, onde se concentram todos os anos os parques infantis, praça de alimentação e feiras de artesanato, além de outras atividades, também destoam do cenário que se vê todos os anos nesta época.

Nesta terça-feira, 19, o prefeito Ubiracy Vasconcelos fez pronunciamento pela internet lamentando a decisão de ter suspendido todos as atividades comerciais da festa e pediu a compreensão da população.

“Lamentamos essa situação, mas o vírus nos obrigou a procedermos assim. Pedimos que as pessoas compreendam que todas as medidas tomadas foram no sentido de se proteger a população e salvar vidas”, disse o prefeito.

A Paróquia de São Sebastião também foi rigorosa com as medidas e suspendeu todas as atividades religiosas que pudessem causar aglomerações. Os nove dias de celebrações do Novenário ocorreram com público reduzido e com transmissão ao vivo pelas mídias sociais da igreja.

Para a visitação dos devotos e pagamento de promessas, a imagem de São Sebastião foi colocada à porta da igreja, que permanecerá fechada ao público durante todo o dia.

Outras informações a qualquer momento.

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