O que é AMACRO? Precisamos falar disso

Valterlucio Bessa Campelo

Teve início no auditório da Secretaria de Estado de Produção Agropecuária – SEPA, com a presença do Governador Gladson Cameli, nesta segunda-feira à noite, um Seminário de 4 dias, cujo objetivo central é tratar da reconfiguração das organizações SEPA/ EMATER/CAGEACRE no sentido de virar sua quilha para o agronegócio como visão de futuro (aproveitando o slogan governamental) e, também, para uma assistência técnica e extensão rural – ATER de resultados, ou seja, ampliar o foco para aferir os resultados dos esforços empreendidos no campo, notadamente no impulso à agricultura familiar – alvo prioritário de ATER. 

Aproveitou-se o momento para o anúncio do novo presidente da EMATER/AC, o Sr. Sebastião Bocalon, ex-prefeito de Acrelândia, seguidas vezes candidato a cargos majoritários, atual suplente de Deputado Federal, reconhecido e respeitado por suas convicções sobre a força do campo no desenvolvimento do Acre. Além disso, um homem reconhecidamente probo e honrado. Deste novo momento da ATER trataremos em outra oportunidade, por agora, cabe uma brevíssima análise (como o espaço permite) de um termo que destacamos da fala do Secretário Paulo Wadt, da SEPA, na abertura do evento. 

Referiu ele, ainda como algo embrionário, ao que seria o AMACRO, um acrônimo formado pelas iniciais de AMazonas, ACre e ROndônia, cujo significado objetivamente se espelharia em outro, o MATOPIBA (MAranhão, TOcantins, PIauí e BAhia) que, formalmente delimitado e organizado pelo Decreto 8.847 de 6 de Maio de 2015, reúne recortes territoriais dos quatro estados estabelecendo, por uma série de afinidades estruturais, socioeconômicas, naturais e potenciais, uma sub-região de desenvolvimento tendo como vínculo principal o bioma cerrado. Tal conjectura nos obriga a conhecer melhor o MATOPIBA e dele extrair justificativas e lições que nos ajudem a compreender e avaliar o que seria o AMACRO.

Ao que parece, trata o Secretário Paulo Wadt de aproveitar a experiência do MATOPIBA e adaptar seu desenho institucional à nossa realidade, visando explorar da melhor forma o potencial agropecuário, desta vez no bioma amazônico, em uma área de fronteira agrícola. Sendo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, através do Grupo de Inteligência Territorial Estratégica – GITE, o órgão líder da formulação do MATOPIBA, parece bastante razoável que o acúmulo de dados e informações, bem como de profissionais experimentados e equipamentos, estejam ao alcance, o que facilitaria sobremodo a empreitada com que acena o Secretário.

Os estudos que deram forma ao MATOPIBA se iniciaram por volta de 2014/15 e definiram cinco quadros de análise. Natural; Agrário; Agrícola; Socioeconômico e de Infraestrutura, ou seja, com esta base de informações foi possível caracterizar e delimitar o recorte sub-regional que viria a constituir um alvo preferencial, articulado e concentrado de políticas públicas, com o objetivo de responder com rapidez e eficiência, via modernização e atração de capital, o desafio do desenvolvimento econômico de base agropecuária. Foram identificadas na região determinadas condições, semelhanças e complementariedades que permitem a adoção de políticas favoráveis à promoção de suas potencialidades, algo que desde a década de 80 já se manifestava vigorosamente sem, porém, se articularem em políticas conjuntas.

Os números são espantosos. No MATOPIBA, antes uma região economicamente deprimida, já se colhe 10% da produção nacional de grãos. Lá estão 10 dos 100 maiores municípios produtores de soja do país e algumas das cidades que mais crescem em tamanho de população. O PIB cresceu enormemente. A título de exemplo, tomemos o município de Barreiras-BA, cujo IDH é hoje o segundo maior de todo o interior do Nordeste. 

Para quem lida com planejamento e observa o percurso das instituições e programas implementados por estas plagas, esses temas e termos não são novos. Também a abordagem sub-regional não é invenção recente. O recorte que integra municípios de estados diferentes já foi utilizado pelo INCRA, Ministério do Desenvolvimento Regional etc., sob a premissa de que muitas vezes as semelhanças e complementariedades socioeconômicas não se subordinam aos limites geográficos de nível estadual.

Novo e desejável é que o governo tenha um olhar realmente desenvolvimentista para este espaço que, em tese, reúne condições apropriadas para inserção em uma economia moderna, de alto desempenho, centrada no agronegócio, com a perspectiva de que haja transbordamento de efeitos positivos para toda a sociedade. Se os três entes federativos (AM, AC, RO) envolverem-se fortemente na integração de ações e governança, removendo gargalos, implantando infraestrutura e fazendo fluir recursos financeiros, materiais e humanos, poderão criar um verdadeiro ambiente de potencialização das forças produtivas regionais. 

Não se assustem os verdes de plantão. Não se trata de arrasar a terra, mas de introduzir e massificar inovações tecnológicas, normativas e institucionais capazes de maximizar a relação benefício/custo que preside qualquer política pública séria. Sem incorrer nos mesmos erros do MATOPIBA (não foram irrelevantes, diga-se), é possível que o AMACRO venha incluir no desenvolvimento agroindustrial e seus desdobramentos nos setores de comércio e serviços, uma parcela significativa de nossa juventude e da massa de desempregados, hoje tão desesperançada pela falta de oportunidades e pelo aprofundamento de uma quadra econômica depressiva.

É claro que muitas salvaguardas precisarão estar assentadas, muitas garantias estarão em debate e a população precisa estar atenta. O desenvolvimento a qualquer preço é tão burro quanto o não-desenvolvimento, não seria defensável um estilo predatório e perdulário. É preciso operar uma mudança que altere o itinerário que seguimos nos últimos tempos, sem, contudo, radicalizar ao ponto de perda de freios e controles socioambientais.  A sensação atual é de que, resolvidas restrições da política e da economia nacional, haverá condições para que um furacão virtuoso possa romper a represa ideológica que contém a economia regional, abrindo espaço para a geração de riqueza. AMACRO pode ser seu nome.

Valterlucio Bessa Campelo é Eng.º Agrônomo, Mestre em Economia Rural e escreve todas às sextas-feiras no ac24horas.