Mesmo com governo negando aumento na LDO, DPE mobiliza multidão na Aleac

A Defensoria Pública do Acre mobilizou dezenas de pessoas para se manifestarem a favor da instituição que pleiteia um aumento de percentual do bolo financeiro do Estado. Atualmente, os Defensores ficam com 0,9% do orçamento do Estado, mas eles tentam se articular para obter 2%. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que trata do assunto deve ser votado na tarde desta quinta-feira, 11, e o governo já informou que não irá conceder reajuste para nenhum dos poderes. O orçamento que deverá ser analisado pelos deputados é de R$ 5,9 bilhões para 2020, R$ 100 milhões a menos que neste ano.

De acordo com a proposta apresentada, o Tribunal de Justiça continua com os 8% da fatia do bolo e o Ministério Público com 4%. A Assembleia Legislativa ficará com 5,3% e o Tribunal de Contas com 1,9%. A Defensoria Pública continua com os 0,9%, apesar de toda campanha pleiteando 2% do orçamento. Esses poderes, ficam com 20,1% do bolo orçamentário. O Poder Executivo fica com 79,9% do orçamento para os demais investimentos. Do percentual do executivo, por lei, 30% deve ser gasto com Educação e 12% com saúde.