O Ministério da Educação (MEC) quer eleger professores com destaque para que possam compartilhar as boas práticas com os demais docentes o país. A ação faz parte de estratégias que estão sendo pensadas na pasta para tornar a carreira de professor mais atraente no Brasil e dar melhores condições para os docentes.
De acordo com a diretora de Capacitação Técnica Pedagógica e de Gestão de Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica do MEC, Mariana Muçouçah, o projeto da política pública deverá ser apresentado ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, até o fim deste ano.
Segundo Mariana, Para selecionar os melhores professores das escolas públicas, o MEC deve usar indicadores como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Serão considerados referência os docentes que, entre outros fatores, conseguirem melhorar o desempenho dos estudantes. “Esses professores vão ser identificados com indicadores que temos para educação. Vamos monitorar para ver se esse critério de seleção está sendo suficiente ou não”, disse Mariana, que participou hoje (9) de debate sobre a formação dos professores no Brasil, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Os debatedores destacaram a formação dos docentes como fator central para que melhorar a qualidade da educação no Brasil. Atualmente, lecionar em escolas públicas é pouco atraente, e apenas 2,4% dos estudantes querem seguir essa carreira, revela a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Além disso, os professores ganham menos que os demais profissionais com o mesmo nível de formação. De acordo com relatório divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os professores de escolas públicas ganham, em média, 74,8% do que ganham profissionais assalariados de outras áreas.
Atratividade
De acordo com Mariana, o MEC pretende mudar esse cenário e, para isso, está realizando uma série de estudos. O cronograma para implementação de políticas públicas se estende até 2023. “Estamos finalizando o planejamento estratégico da Secretaria de Educação Básica. Estamos finalizando esta semana. Uma das ações pretendidas é apresentar o documento aqui na comissão, se não esta semana, até o final de julho.”
Outra ação prevista é a oferta de bolsas de estudos para futuros professores. “Vamos pensar em novas bolsas. Vamos, junto com a Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior] e com agentes da educação, pensar em novas propostas”. A intenção é que uma proposta seja apresentada até o começo do ano que vem. A pasta pretende seguir com as bolsas atuais ofertadas pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e pelo Programa de Residência Pedagógica.
Base de Formação Docente
O MEC pretende concluir também até novembro deste ano a revisão do texto da Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica, elaborado na gestão do então presidente Michel Temer, encaminhado em dezembro do ano passado para o Conselho Nacional de Educação (CNE).
Em fevereiro deste ano, o MEC pediu o texto de volta para “ter ciência e participar ativamente do processo de formulação da Base”, conforme informou na época.
O documento orientará a formação de professores em licenciaturas e cursos de pedagogia em todas as faculdades, universidades e instituições públicas e particulares de ensino do país. O texto apresentado no ano passado estabelece, entre outras questões, que a formação do professor seja mais voltada para a prática e orientada por competências.
De acordo com Mariana, a primeira reunião na secretaria foi realizada hoje, e ainda não há conclusões sobre o que deve ser alterado na proposta.
Participação
O deputado Professor Israel Batista (PV-DF) criticou a demora do MEC para apresentar políticas efetivas e disse que apresentará um relatório sobre formação de professores, além de propor soluções. “No segundo semestre, a Comissão de Educação e a Frente Parlamentar Mista da Educação devem assumir o protagonismo. Vamos apresentar um conjunto de propostas de solução”, adiantou o deputtado.
Professores e especialistas presentes à audiência defenderam mais participação da sociedade civil na elaboração dessas políticas, que, segundo Mariana, envolvem representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), ou seja, governos estaduais e municipais.
Participaram do debate representantes da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais de Educação (Anfope), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais de Educação (Anfope), entre outras instituições.
