A Promotora de Justiça Substituta da Comarca da Promotoria Cível de Cruzeiro do Sul, Manuela Canuto de Santana Farhat, decidiu instaurar procedimento para apurar a prática de possível fraude em licitação para aquisição de software de gestão pública pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul.
Segundo a decisão da promotora, publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público, a denúncia chegou ao conhecimento do órgão por meio da Ouvidoria Geral.
Manuela Farhat afirma que é obrigação do Ministério Público promover ações necessárias em defesas da probidade administrativa e que os procedimentos de uma licitação devem ser norteados pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade e publicidade.
No despacho, a promotora de justiça, afirma que a prefeitura de Cruzeiro do Sul tem 15 dias para entregar cópia do integral do processo administrativo que precedeu a abertura do Pregão com Sistema de Registro de Preços n. 03/2019.5.
Um estudo divulgado pelo Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças…
Gabigol, atacante do Flamengo, pediu desculpas à torcida rubro-negra depois que vazou nas redes sociais…
Tarefa anual para grande parte da população, a declaração do Imposto de Renda pode gerar…
Max Verstappen conseguiu suportar a pressão de Lando Norris, da McLaren, e vencer o Grande…
A seleção brasileira de vôlei encerrou a disputa da primeira semana da Liga das Nações…
Após seguidas catástrofes socioambientais causadas pela ação do homem na natureza, a busca por conhecimentos…