A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio do Núcleo da Cidadania conjuntamente com o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) e o Ministério Público do Acre (MPAC), promovem na próxima sexta-feira, 28, o projeto: “Justiça e Cidadania”. A ação será realizada na Escola Técnica Campos Pereira, de 8h às 15h, na Cidade do Povo.
O projeto “Justiça e Cidadania” é a união dos projetos: “Defensoria ao seu lado, cidadania mais perto de você” da DPE/AC, juntamente com o Projeto Cidadão do TJAC e do MP na comunidade do MPAC.
Serviços
Serão oferecidos à comunidade, atendimento jurídico nas áreas cível e criminal, serão realizadas também audiências com a presença de juiz, defensor e promotor; atendimento médico, emissão de documentos, atendimento social com cadastro no Bolsa Família, cadastro único e ID jovem, casamento coletivo, atividades recreativas, entre outros.
Para o coordenador do Núcleo da Cidadania, Celso Araújo, o projeto visa ampliar os atendimentos oferecidos à comunidade. “Esse projeto tem o objetivo de unir diversos parceiros em um grandioso evento, garantindo cidadania a todas as pessoas que serão beneficiadas com os serviços oferecidos”, disse.
Confira os serviços que serão oferecidos:
-Atendimentos jurídicos pela DPE/AC nas áreas cível e criminal, audiências de conciliação, retificação de documentos;
-Ações judiciais, consultas e encaminhamentos, audiências de conciliação, retificação de documentos e alvarás judiciais, coletas de denúncias trabalhistas, orientações jurídicas trabalhistas;
-Atendimento Médico; atendimento nas áreas de odontologia e fisioterapia; realização de testes rápidos de saúde, aferição de pressão e vacinação;
-Atendimento previdenciário, auxilio doença, auxilio reclusão, auxilio acidente, pensão por morte, aposentadoria, salário maternidade e amparo social;
-Emissão da 1ª via do RG; CPF, Título de eleitor, carteira de trabalho, carteira do idoso, cartão do SUS, solicitação de 2ª via de certidão de nascimento, óbito e declaração de nascido vivo.
-Atendimento para registro de MEI; Atendimento social, com cadastros no bolsa família, cadastro único, ID jovem e cartão do idoso;
-Serviço de corte de cabelo;
-Mala de leitura.
Parceiros
A iniciativa será realizada com a parceria da Defensoria Pública da União (DPU/AC), da Ordem dos Advogados do Acre (OAB/AC), da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC), do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Superintendência Regional do Trabalho, da Prefeitura de Rio Branco, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), da Secretária Estadual de Indústria, Ciência e Tecnologia do Acre (SEICT), da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do Estado do Acre (SEE/AC), da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre).
Também são parceiros da ação, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a Polícia Militar do Acre, o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Departamento Estadual de Água e Saneamento (Depasa), o Instituto Médico Legal (IML), o Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC), o 4º Batalhão de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro (4º BIS), o Instituto de Educação Tecnológica e Profissional do Acre (Ieptec), o Instituto Federal do Acre (Ifac), a Faculdade Pitágoras, a Faculdade Unama, a Central de Movimentos Populares do Acre (CMP), União Municipal das Associações de Moradores de Rio Branco (Umarb), Senac, Sebrae, Hemoacre, Café Contri e Distribuidora de Água Monte Mário.
