A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta segunda-feira, 24, que os horários de pouso e decolagem que pertenciam à Avianca Brasil serão redistribuídos a outras empresas aéreas. A Avianca está em recuperação judicial desde dezembro de 2018 e com as operações suspensas desde 24 de maio.

Segundo a agência, no caso dos horários nos aeroportos de Guarulhos, Santos Dumont e Recife, essa redistribuição será imediata. No caso do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o que desperta maior interesse das empresas aéreas, a Anac decidiu abrir uma consulta para ouvir os interessados.

De acordo com empresa, a consulta ocorrerá “em razão de o aeroporto já apresentar um nível crítico de concentração e altíssima saturação de infraestrutura”.

Após a consulta, a Anac verificará se mantém ou altera o critério de distribuição de horários de pouso e decolagem em Congonhas. Pela regra atual, metade dos horários que pertencem à Avianca devem ir para empresas que não operam lá e a outra metade para empresas que já operam.

Passageiros

A Anac informou que a Avianca Brasil segue obrigada a oferecer para a escolha do passageiro as alternativas de reacomodação em voos de outras companhias aéreas e de reembolso integral do valor pago na passagem.

Além disso, os passageiros que compraram passagens aéreas vendidas pela Avianca Brasil para voos operados por companhias aéreas estrangeiras devem ter o seu contrato de transporte aéreo executado.