O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre e membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Érick Venâncio, apresentou na manhã desta segunda-feira, 10, junto a demais integrantes do CNMP, um pedido de investigação nas conversas entre o procurador Deltan Dallagnol e o ministro e ex-juiz, Sergio Moro, publicadas pelo site “The Intercept”.
Segundo Venâncio, “as informações divulgadas têm que ser apuradas, sem dúvida alguma”, disse ele, que é um dos conselheiros. Entretanto, o presidente da OAB no Acre afirma que ainda é cedo para saber se Dallagnol deve ser alvo de um processo disciplinar: “aí tem que se apurar melhor, ver a íntegra dessas mensagens, como elas forma obtidas. São muitas variáveis, por isso é importante a investigação, para que tudo seja apurado. É prematuro para fazer um juízo de prévio de valor”.
Além de Venâncio e Eduardo Accioly, representantes da OAB no CNMP, também assinaram o pedido de abertura de sindicância os conselheiros Gustavo Rocha, indicado pela Câmara, Luiz Fernando Bandeira de Mello, pelo Senado.
Na solicitação, os conselheiros destacam que é necessário apurar “se houve eventual falta funcional, particularmente no tocante à violação dos princípios do juiz e do promotor natural, da equidistância das partes e da vedação de atuação político-partidária”.
O documento diz ainda que “independentemente da duvidosa forma como teriam sido obtidas [as mensagens], faz-se imperiosa a atuação do CNMP”. Além de Dallagnol, os conselheiros solicitaram a apuração das condutas dos demais procuradores citados na reportagem do “The Intercept”.
A ideia é que a corregedoria do órgão apure se Dallagnol e seus colegas cometeram atos ilícitos na Lava-Jato, como colaboração estratégica com Moro, então juiz da operação, além de atuação com viés ou motivação política.