Governo e sociedade discutem detalhamento do Zoneamento Ecológico-Econômico

No dia em que se comemora o Dia do Meio Ambiente, 5 de junho, o governo do Estado reuniu representantes de diversas instituições e de produtores rurais para participar da apresentação do Painel Alto Nível do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE/AC).

A proposta é iniciar as discussões para a elaboração da terceira fase do zoneamento, que irá revisar as primeiras fases e apontar os caminhos para a nova política ambiental com base nas premissas da atual gestão conciliando a preservação ambiental com o desenvolvimento econômico.

O Painel é uma estratégia de gestão participativa, por meio do compartilhamento de conhecimento e descentralização da tomada de decisões sobre o uso do território do Acre.

“O Acre tem pressa em se tornar um estado produtivo. Esse processo de atualização precisa ser colocado em prática. Podemos conciliar meio ambiente, conservação e desenvolvimento”, ressaltou o vice-governador Major Rocha.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente do Acre, Israel Milani, o Acre tem muito a comemorar neste dia. “O Acre vive o espelho do mundo nas questões das leis ambientais, nesse arcabouço ambiental que está a lei do Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa). Vamos conseguir agregar a preservação ambiental com o desenvolvimento, trabalhando uma agricultura de baixo carbono, atingindo novos mercados para nossos produtos e ainda garantir a preservação ambiental “, destacou o secretário.

Durante o evento, representantes do Ministério Público do Acre e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) assinaram um termo de cooperação técnica para monitorar o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas.

O encontro contou com a participação de representantes da sociedade civil, reforçando a necessidade de incluir diferentes entes no processo de discussão da nova fase do ZEE. Silvana Brandão da Silva, da Organização Opiri dos Povos Indígenas de Feijó, falou da necessidade de se participar da elaboração do documento.

“Nossa proposta é levar as informações do que está sendo debatido aqui para os povos indígenas. Hoje é um dia muito importante. Na nossa terra indígena plantamos pensando na preservação do meio ambiente não desmatando”, disse.
Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Acre (Faeac), Assuero Veronez, a revisão do ZEE representa a possibilidade de pacificar algumas questões e definir as verdadeiras vocações das terras. “O ZEE é um instrumento capaz de nortear o setor mostrando a destinação das áreas ocupadas e nos direciona a trabalhar de acordo com as políticas públicas. Esperamos que esta fase o direcionamento seja mais efetivo e nos dê segurança jurídica”.

No período da tarde, a partir das 14h, será apresentado o painel “As lições aprendidas de 30 anos de ZEE no Brasil” (Claudio Szlafztein/GIZ). A nomeação da Comissão Estadual de Zoneamento Ecológico-Econômico (CEZEE), responsável pela revisão, aprovação dos produtos temáticos e ratificação do novo documento do ZEE–Acre também foi realizada durante a programação.

Para concluir o debate, as contribuições das instituições serão apresentadas com apontamentos e encaminhamentos que serão incorporadas ao processo de revisão do ZEE.

“Conhecemos os ganhos ambientais e os desafios para conciliar o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente. Precisamos atuar de forma conciliatória. A evolução das diretrizes metodológicas adotadas no Acre, servirá de base para a política nacional”, detalhou o representante do Ministério do Meio Ambiente, Salomar Mafaldo.