Tribunal condena 7 a cada 10 réus no Acre, mostra dados do CNJ

É muita alta a possibilidade de condenação dos réus que chegam ao Tribunal do Júri no Acre, mais ainda que a taxa de homicídios (62 por 100 mil habitantes), segundo mostram os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgados nesta segunda-feira (3).

A análise dos dados relativos ao desfecho das ações julgadas entre 2015 e 2018 revela que no Acre o índice de condenação chega a 76% dos julgados no Tribunal do Júri. Essa é a mesma taxa de Santa Catarina e de Minas Gerais.

No Acre, 18% são absolvidos e 5% ganham extinção da punibilidade. Apenas 1% dos processos acabam prescritos. 37% leva até quatro anos para ir a julgamento mas o Tribunal de Justiça do Acre é um dos que demoram menos em alguns casos: 21% sentam na cadeira do Júri um ano após o cometimento do crime.

As taxas mais baixas de condenação ocorrem nos estados de Pernambuco, do Rio Grande do Norte e de São Paulo. As absolvições, por sua vez, ocorrem de forma mais expressiva na Paraíba, Rio Grande do Sul e Alagoas. Na sequência, o gráfico mostra o desfecho das ações penais por tribunal. Os Tribunais de Justiça dos Estados de Sergipe, Rio de Janeiro, Pará, Goiás e do Distrito Federal e Territórios não lançaram os movimentos das Tabelas Processuais Únicas necessários para o cálculo.