Parlamentares se reúnem em audiência sobre licença ambiental

Deputados estaduais, senador, especialistas e população estarão reunidos na manhã desta sexta-feira, 31, numa audiência pública que vai tratar sobre as questões do licenciamento ambiental. O encontro vai ocorrer no Plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a partir das 10 horas. O debate, proposto pela Comissão de Legislação Agrária, Fomento, Agropecuária, Indústria, Tecnologia e Meio Ambiente da Aleac e o gabinete do senador Sérgio Petecão (PSD), tem como objetivo instruir a comunidade local sobre a problemática, que tem provocado impasse entre Congresso e ambientalistas.

Petecão é relator do projeto de lei nº 168/2018, de iniciativa do senador Alcir Rugaz, de Rondônia, que regulamenta o Licenciamento Ambiental. “O setor madeireiro no Acre é o setor que mais emprega e gera emprego. E tem muita dificuldade por conta da burocracia para retirar essa licença ambiental. Precisamos de celeridade”, diz o vice-líder do governo no Congresso.

O senador vai passar por vários estados brasileiros para discutir a problemática, começando pelo Acre. Especialistas, técnicos da frente parlamentar agropecuária, também vão participar da reunião. “Vamos ouvir as pessoas para entender o que acarreta esse excesso de licença. Para isso, precisamos desse debate”.

De acordo com o parlamentar, quem comanda e dá as regras do licenciamento ambiental é o Conama e o Congresso quer aprovar uma lei que sirva para todos os estados. “Hoje as leis são diferentes e isso atrapalha todos os setores produtivos. Precisamos dar a nossa contribuição. Queremos esse debate para saber como funciona e como pode acelerar a geração de emprego e renda”, afirma Petecão, que finaliza: “não sou a favor de prejudicar ninguém, só quero que o país cresça e gere emprego”.