Com o presidente Jair Bolsonaro priorizando a liberação de emendas parlamentares enviadas a programas do Ministério da Defesa nestes primeiros meses de governo, o Acre, cujos municípios estão em boa parte na faixa de fronteira, pode ser bastante beneficiado. Dos R$ 201,8 milhões empenhados até a semana passada no Orçamento de 2019, 75% do valor (R$ 151,4 milhões) foram para o Ministério da Defesa e quase a totalidade (98%) foi destinada ao programa Calha Norte, um dos que mais investem no Acre através de emenda parlamentar. O Calha Norte criado na década de 1980 diante de uma preocupação dos militares com a região amazônica, mantido e fortalecido nos governos seguintes. Os números constam em reportagem do jornal O Estado de São Paulo sobre a priorização das emendas no governo Jair Bolsonaro.
Para efeito de avaliação, a secretária de Planejamento da Prefeitura de Rio Branco, Janete Santos, é altamente especializada nesse assunto e calcula que quatro em cada dez projetos financiados com dinheiro de emenda parlamentar são executados via Calha Norte.
A conclusão é que se o Calha Norte investe mais na faixa de fronteira, o Acre acaba sendo fortemente beneficiado já que, segundo os dados mais recentes do IBGE, 77% de seu território está nessa zona atendida pelo Ministério da Defesa. Além disso, 13 municípios estão 100% nessa faixa.
As emendas parlamentares são indicações feitas por deputados e senadores de como o governo deve gastar parte dos recursos previstos no Orçamento. Os parlamentares costumam privilegiar seus redutos eleitorais. Incluem desde dinheiro para obras de infraestrutura, como a construção de uma ponte, até valores destinados a programas de saúde e educação. O empenho é o primeiro estágio para o pagamento, uma espécie
de reserva do valor no orçamento.
De acordo com o jornal paulista, ao todo, R$ 9,2 bilhões foram reservados no Orçamento para emendas individuais apresentadas por deputados e senadores. Dos 594 parlamentares que fizeram as indicações no ano passado, apenas 71 tiveram algum valor empenhado até agora. Entre eles, nomes do DEM, do PP, do MDB e até do PT, que faz oposição a Bolsonaro.
“Técnicos do governo dizem que não há motivação política nos empenhos feitos neste ano, mas uma razão prática: a maior capacidade operacional do Ministério da Defesa”, relata OESP.
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