Novas regras ameaçam deixar Rio Branco fora do Mais Médicos

Rio Branco pode estar fora do Programa Mais Médicos. Os critérios adotados pelo Ministério da Saúde para renovação dos convênios colocam Rio Branco no perfil 3 indicando o município como “capitais e regiões metropolitanas”. Além da capital, Senador Guiomard se enquadrou em outro perfil (4 – grupo 1 do Programa de Atenção Básica) mas segue com possibilidade de receber o programa. O atual edital oferta 2.035 vagas.

Todos os outros 20 municípios acreanos estão enquadrados no perfil ´extrema pobreza´ e, cumpridas as regras do edital, vão receber o programa. A secretária-adjunta de Saúde, Jesuíta Arruda, disse ao ac24horas no começo da noite desta terça-feira (21) que as capitais geralmente ficam de fora dos primeiros editais do programa. “Vamos esperar para ver se as capitais entram nos próximos editais”, disse Arruda.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) está contestando os novos critérios. Sobre as localidades que não serão mais atendidas pelo Programa, segundo determinou o Ministério da Saúde, estão os municípios enquadrados nos perfis 1 a 3.

A atual proposta do ministério, conforme esclarece a Confederação, é levar médicos apenas para as áreas mais vulneráveis de acordo com regras e indicadores estabelecidos. Porém, a análise feita pela CNM diz que dos 3.609 Municípios considerados dos perfis 4 a 7, apenas 1.103 foram contemplados com essas novas vagas.

As vagas foram distribuídas entre 26 Estados da seguinte forma: Acre, três vagas; Alagoas, 43; Amazonas, 51; Amapá, 16; Bahia, 254; Ceará, 249; Espírito Santo, 23; Goiás, 116; Maranhão, 136; Minas Gerais, 148; Mato Grosso do Sul, 35; Mato Grosso, 41; Pará, 111; Paraíba, 59; Pernambuco, 223; Piauí, 61; Paraná, 104; Rio de Janeiro, 45; Rio Grande do Norte, 59; Rondônia, 47; Roraima, 13; Rio Grande do Sul, 70; Santa Catarina, seis; Sergipe, 53; São Paulo, 56; e Tocantins, 15. A lista dos Municípios contemplados nesta fase do Programa Mais Médicos pode ser conferida.

Ao todo, 1.429 deixam de ser contemplados nos próximos editais e os profissionais com contratos vigentes, quando encerrados, não terão mais a renovação. A maior parte deles está concentrada nas regiões Sudeste e Sul do País.

“A CNM reitera que o Ministério da Saúde precisa rever sua decisão e os critérios estipulados, a fim de alcançar todas as cidades que necessitam da estratégia para contratar e fixar o profissional médico, tendo em vista as especificidades e as diferentes realidades sociais”, diz a Confederação, cuja meta, segundo seus diretores, é priorizar as regiões de extrema pobreza e as áreas de vulnerabilidade, independentemente de estarem localizadas nas capitais, nas regiões metropolitanas, nas periferias ou nas favelas. Essas comunidades, diz a CNM, não podem ficar desassistidas, em consequência aos critérios atuais estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

O ac24horas também buscou contato com outras autoridades de saúde e a presidente da Associação dos Municípios do Acre (Amac), Socorro Neri, mas não obteve resposta até às 22h desta terça.

Veja aqui o perfil dos municípios:

http://maismedicos.gov.br/images/PDF/Perfis-de-todos-os-municipios-15Maio2019.pdf