Rio Branco pode estar fora do Programa Mais Médicos. Os critérios adotados pelo Ministério da Saúde para renovação dos convênios colocam Rio Branco no perfil 3 indicando o município como “capitais e regiões metropolitanas”. Além da capital, Senador Guiomard se enquadrou em outro perfil (4 – grupo 1 do Programa de Atenção Básica) mas segue com possibilidade de receber o programa. O atual edital oferta 2.035 vagas.
Todos os outros 20 municípios acreanos estão enquadrados no perfil ´extrema pobreza´ e, cumpridas as regras do edital, vão receber o programa. A secretária-adjunta de Saúde, Jesuíta Arruda, disse ao ac24horas no começo da noite desta terça-feira (21) que as capitais geralmente ficam de fora dos primeiros editais do programa. “Vamos esperar para ver se as capitais entram nos próximos editais”, disse Arruda.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) está contestando os novos critérios. Sobre as localidades que não serão mais atendidas pelo Programa, segundo determinou o Ministério da Saúde, estão os municípios enquadrados nos perfis 1 a 3.
A atual proposta do ministério, conforme esclarece a Confederação, é levar médicos apenas para as áreas mais vulneráveis de acordo com regras e indicadores estabelecidos. Porém, a análise feita pela CNM diz que dos 3.609 Municípios considerados dos perfis 4 a 7, apenas 1.103 foram contemplados com essas novas vagas.
As vagas foram distribuídas entre 26 Estados da seguinte forma: Acre, três vagas; Alagoas, 43; Amazonas, 51; Amapá, 16; Bahia, 254; Ceará, 249; Espírito Santo, 23; Goiás, 116; Maranhão, 136; Minas Gerais, 148; Mato Grosso do Sul, 35; Mato Grosso, 41; Pará, 111; Paraíba, 59; Pernambuco, 223; Piauí, 61; Paraná, 104; Rio de Janeiro, 45; Rio Grande do Norte, 59; Rondônia, 47; Roraima, 13; Rio Grande do Sul, 70; Santa Catarina, seis; Sergipe, 53; São Paulo, 56; e Tocantins, 15. A lista dos Municípios contemplados nesta fase do Programa Mais Médicos pode ser conferida.
Ao todo, 1.429 deixam de ser contemplados nos próximos editais e os profissionais com contratos vigentes, quando encerrados, não terão mais a renovação. A maior parte deles está concentrada nas regiões Sudeste e Sul do País.
“A CNM reitera que o Ministério da Saúde precisa rever sua decisão e os critérios estipulados, a fim de alcançar todas as cidades que necessitam da estratégia para contratar e fixar o profissional médico, tendo em vista as especificidades e as diferentes realidades sociais”, diz a Confederação, cuja meta, segundo seus diretores, é priorizar as regiões de extrema pobreza e as áreas de vulnerabilidade, independentemente de estarem localizadas nas capitais, nas regiões metropolitanas, nas periferias ou nas favelas. Essas comunidades, diz a CNM, não podem ficar desassistidas, em consequência aos critérios atuais estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
O ac24horas também buscou contato com outras autoridades de saúde e a presidente da Associação dos Municípios do Acre (Amac), Socorro Neri, mas não obteve resposta até às 22h desta terça.
Veja aqui o perfil dos municípios:
http://maismedicos.gov.br/images/PDF/Perfis-de-todos-os-municipios-15Maio2019.pdf