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Reforma da CLT reduz número de processos trabalhistas no Acre

Published by

Edmilson Ferreira

18/05/2019 7:20

As novas regras trabalhistas representaram uma diminuição de mais de 1,3 milhão de processos na Justiça do país. Apesar de ser impactante, a menor redução entre os Estados foi registrada no Acre: foram menos de 9 mil processos antes da reforma trabalhista e em torno de 6,7 mil depois dela – queda de 24,7%, segundo levantamento do jornal Correio do Povo, de Porto Alegre. Em seguida, vem o Distrito Federal, que tinha 64 mil casos no primeiro período e foi para pouco mais de 48 mil.

Nos 17 meses antes e depois das mudanças, a média de redução no número de casos protocolados foi de aproximadamente 34%. Entre junho de 2016 e outubro de 2017, foram registrados mais de 3,8 milhões, enquanto que, de novembro de 2017 a março de 2019, foram cerca de 2,5 milhões. No Rio Grande do Sul, a queda foi de 32,2%, acompanhando a média nacional.

No período após a reforma trabalhista entrar em vigor, ocorreram diferentes variações. Em novembro de 2017, a quantidade de processos foi inclusive mais alta que em meses anteriores. As mudanças passaram a valer no dia 11 daquele mês, que teve mais de 289 mil casos contabilizados pelo TST em todo o país. O motivo foi que, até o dia 10, ainda valiam as regras antigas e os advogados entraram com grande número de ações que tinham acumuladas. No mês seguinte, no entanto, esse número despencou para cerca de 84 mil, uma redução de mais de 205 mil casos, ou 71%. Na comparação com o mesmo mês no ano anterior, por exemplo, a redução é de 56%.

São Paulo, que era e continua sendo o estado com maior número de casos, também teve queda um pouco abaixo da média nacional. Antes das mudanças trabalhistas, foram contabilizados mais de 1,1 milhão de processos. Nos meses seguinte, foram quase 772 mil, ou seja queda de 31,4%.

Já o Rio Grande do Norte teve a maior média de queda no número de processos na Justiça do Trabalho após a reforma trabalhista. O Estado passou de mais de 47 mil casos para quase 26 mil, tendo uma redução de 45%. O Rio de Janeiro teve diminuição de 35,9%.