Mais de 4,9 mil assentados esperam pela titulação no Acre

No Acre, 4.921 produtores rurais e extrativistas aguardam a titulação de seus imóveis. O grupo se enquadra em uma situação especial já que na maior parte se encontra em assentamentos ambientalmente diferenciados (nos quais estão inseridas as reservas extrativistas, florestas e áreas de uso coletivo por comunidades tradicionais). A organização A Pública usa dados de uma pesquisa sobre o avanço da titulação nesse modelo de assentamento produzida por Juliana Malerba, assessora da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), e Girolamo Treccani, professor da Universidade Federal do Pará (UFPa) e especialista em direito agrário.

“Nos 12 anos alcançados pela pesquisa em 126 assentamentos diferenciados, 35.094 contratos de titulação individual foram assinados, 98% deles, ou 34.695, na Amazônia, em áreas em que as populações lutam para manter os direitos coletivos e pela criação de assentamentos especiais. Amazonas, com 19.598 títulos outorgados, e Acre, com 4.921, lideram a corrida pela emissão de títulos individuais”, diz a ONG, que teme pela redução a níveis muito baixos do programa de reforma agrária no Brasil.

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