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Major Rocha pode ou não ser candidato a prefeito?

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O lançamento precoce -e noticiada em primeira mão pelo ac24horas – da candidatura do Major Rocha a prefeito de Rio Branco criou uma polêmica jurídica. Ele pode ou não tentar a sucessão de Socorro Neri?


O ativista Joabe Lira diz que não: “está impedido por ser governador”, disse Lira. O advogado Felipe Moreno apresenta a LC 64, que abre precedente desde que o vice não assuma a titularidade no período de seis meses antes das eleições. Ou seja: a depender do quadro de alianças e interesses será bem possível ano que vem o Palácio Rio Branco seja mais ocupado por um desembargador de Justiça, caso o presidente da Assembleia Legislativa também decidir candidatar-se.


A Lei Complementar 64/90 citada por Felipe Moreno prevê, em seu artigo 1º, parágrafo 2º, uma regra específica para os vices (vice-presidente, vice-governador e vice-prefeito), segundo a qual eles poderão candidatar-se a outros cargos, preservando seus mandatos, desde que, nos seis meses anteriores ao pleito, não tenham sucedido ou substituído o titular.

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Outro advogado, o professor Lauro Fontes, faz referência a essa mesma lei e concorda que Gladson Cameli não precisará fazer nenhuma gambiarra jurídica para fazer do Major Rocha o candidato do Palácio Rio Branco.


De seu lado, os leigos não gostam muito da ideia: “Coitado, não fizeram nada até agora e já estão falando em prefeitura”, disse a moradora de Rio Branco Ray Rodrigues.


Alguns também falam em conspiração: Gladson quer mandar o oficial para longe do governo. O leitor que assina como Sâmio Souza Bolsonaro disse “Gladson querendo se livrar do Rocha a todo custo…”, e Egladson Silva completou: “É assim que se tira do governo um vice que vai dar trabalho por mais 3 anos e meio. Kkkkk kkk: Oferece lhe um cargo de prefeito”.


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