Muito barulho para pouco resultado ou quase nenhum. Pelo contrário, no dia da festa em que se realizava a audiência púbica na Aleac, a ANEEL anunciou um presente de grego aos consumidores acreanos: A Agência informou nessa sexta feira,26, que, a partir de maio, haverá aumento na conta em função da bandeira tarifária passar da cor verde em abril, na qual não há cobrança extra, para a cor amarela no mês que vem. Desde dezembro a bandeira era mantida verde, não havendo cobrança extra. Com isso, será cobrado R$ 1 real a mais na conta a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
O senador Sérgio Petecão (PSD), o diretor da ANEEL, André Pepitone da Nóbrega, deputados federais, estaduais e os movimentos sociais foram surpreendidos no final da audiência com o anuncio da nova decisão da Agencia em empurrar goela abaixo mais esse aumento alegando tendência de escassez de chuvas no mês que vem para abastecer os reservatórios. “Só se Deus mandar um dilúvio porque não para de chover”, desabafou a presidente de bairro, Maria Rosário, presente ao encontro.
A decisão da ANEEL em mudar da bandeira verde para a amarela aumentando consideravelmente a tarifa revoltou os consumidores acreanos que protestaram nas redes sociais. O aumento de mais de 20% imposto à população logo após a Energisa ter adquirido a Eletroacre pelo valor simbólico de R$ 50 reais em leilão público federal tem gerado revoltas, inclusive embalou a criação da “CPI da Energisa” na Assembleia Legislativa.
O fracasso da audiência pública para discutir a majoração estratosférica da conta de energia elétrica foi o prenúncio de que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada para investigar abusos nas leituras e a bitributação de ICMS nas contas, pode terminar em uma pizza tamanho família com direito a Coca-Cola zero. É que o diretor da ANEEL, André Pepitone, presente na audiência pública, encheu linguiça com explicações técnicas e previsões futurísticas de que, um dia, em determinada época, no tempo e no espaço, a energia vai ser barata no Acre. Apesar das explicações, os presentes não se convenceram de que a Agencia Nacional de Energia tem real interesse em forçar a Energisa a reduzir a tarifa. Os mais frustrados foram os representantes dos movimentos sociais.
O líder do PCdoB, deputado Edvaldo Magalhães, considerou a audiência pública importante “porque juntou todos atores para debater um tema que está fervendo no cotidiano do acreano que é o preço absurdo das tarifas de energia”. Para ele, cada ator dando o tom que lhe interessava na audiência. Mas o fato de todos estarem ali põe luz e chama atenção para o tema. “A CPI ganha força”, opinou.
Ele entende que o diretor presidente da Energisa, André Pepitone, não teria vindo se na semana os deputados não tivessem aprovado a formação da CPI, mandaria representante. “Queriam mesmo vencer a polêmica com as explicações técnicas”. Segundo ele, ninguém respondeu às absurdas variações de faturas que não são pontos fora da cursa ou caso isolados, centenas de casos. Disse que o diretor da ANEEL teve que referir-se às bitributações. “Portanto, temos um caminho a percorrer”, finalizou.
Para o deputado Roberto Duarte, a audiência foi positiva porque reforça a necessidade real de se levar adiante a CPI para investigar supostas irregularidades praticadas na cobrança de energia no estado. “A Assembleia Legislativa está fazendo a sua parte, os deputados estão bastante envolvidos nesse trabalho em defesa da população”. Garante que existem elementos importantes que fundamentam mesmo a criação da Comissão Parlamentar de Investigação.
O vice-presidente do senado, Sérgio Petecão (PSD), fez a sua parte e cumpriu com a palavra de trazer ao Acre o diretor da ANEEL, André Pepitone, para participar da audiência pública no Poder Legislativo. Para ele, a vinda de Pepitone tem também uma simbologia para a conquistas futuras porque se tornou um aliado importante do povo acreano nessa luta. Quanto ao resultado ele explicou a necessidade de se conhecer realmente o papel e a função da Agencia Nacional de Energia Elétrica. “Esse é o primeiro passo de muitos que virão para que a nossa população realmente pague uma energia justa e de qualidade”.
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