TCU recomenda reprovação de contas de gestores do IFAC

A Secretaria do Tribunal de Contas da União no estado do Acre, no último mês de março recomendou que a prestação de contas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC), referente ao ano de 2016, seja considerada irregular, por meio da análise do Relatório de Prestação de Contas Anual da Instituição. Entre os gestores apontados no documento do TCU estão a Reitora da Instituição, Rosana Cavalcante dos Santos, o diretor geral do campus Xapuri, Joel Bezerra Lima e o diretor geral do campus Cruzeiro do Sul, Bráulio de Medeiros Gonçalves e o ex-diretor geral do campus Sena Madureira, prof. Marcelo Hélder Medeiros, entre outros.

O TCU constatou, entre outras irregularidades, falhas relacionadas à gestão de pessoas como o pagamento de retribuição pela conclusão de cursos sem a devida entrega dos diplomas de conclusão. Ocorrendo, inclusive, falha nos cálculos de valores retroativos e pagamento indevido superior ao valor devido.

As irregularidades não param por aí, os gestores também se tornaram alvo de auditoria pelo TCU em virtude do envolvimento em processos que culminaram na concessão indevida de jornada de trabalho ampliada para alguns setores do IFAC em concomitância com uma jornada reduzida de trabalho para alguns servidores técnico-administrativos em educação, concedida por meio de Resoluções específicas aprovadas com o consentimento da reitora.

Seguindo o trâmite do órgão federal, após a análise técnica da unidade responsável por instruir as contas, nesse caso a secretaria do TCU no Acre, o processo está em Brasília, nas mãos do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin do Ministério Público de Contas. Após seu pronunciamento, a prestação de contas vai ser enviada ao relator do processo que, em seguida, encaminha para a decisão do plenário do Tribunal de Contas da União.

Nossa reportagem entrou em contato com o IFAC para uma posição da reitoria, mas fomos informados que Rosana Cavalcante se encontra em agenda fora do estado e poderia se manifestar após seu retorno.