O Rbtrans e o Sindicol podem estar usando de manobras ilegais para impedir que deficientes mentais utilizem o transporte coletivo de forma gratuita como prevê a lei 1726/2008. A denúncia foi feita pelo vereador sem partido, Emerson Jarude.
Segundo ele, os critérios para a emissão do passe livre são renda inferior a dois salários mínimos, estar acompanhado e apresentar o laudo médico. “O Rbtrans está exigindo por conta própria um laudo da intensidade da doença mental de forma ilegal”, denunciou, reafirmando que a lei não prevê isso.
Os deficientes estão tendo que recorrer à Justiça para conseguir o passe livre. Jarude apelou para que a prefeita Socorro Neri (PSB) resolva essa situação. O líder do Executivo, vereador Rodrigo Forneck (PT) se comprometeu em verificar a situação para atender aos deficientes mentais.
Ao finalizar Emerson disse que Rbtrans e Sindicol estão prejudicando os que estão evoluindo no tratamento. “O custo dessas famílias é muito alto para cuidar dos seus parentes doentes, não pode mais continuar acontecendo o bloqueio ao passe livre”, disse.
A Casa do Artesão Luiz de Melo, em Cruzeiro do Sul, ampliou o horário de…
Publicação do portal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), com informações do Conselho Nacional…
A Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC) realizou nesta sexta-feira (24) uma solenidade em…
Um indivíduo que se intitulava "Delegado da Nova Cintra", acusado de vários crimes e que…
Um motorista dormiu ao volante e arrancou um poste de energia com um carro modelo…
A partir do fim de junho, os clientes da Azul e da Gol podem comprar…