O Observatório G, portal dedicado às questões LGBT+, considerou “ineditismo” a aplicação da lei do racismo para penalizar crime de transfobia. Essa medida foi adotada pelo juiz Daniel Bomfim, do Acre, a partir de ação do Ministério Público.
“Racismo seria a inferiorização de um grupo em detrimento de outro, exatamente o que ocorre com LGBTs. O assunto virou tema de discussão no STF, em face da omissão do congresso perante esta pauta. Contudo, um ineditismo no Acre trouxe à tona este assunto. O MP do Acre (MPAC) denunciou um internauta, com fundamento na lei de racismo. O denunciado foi autuado pelas ofensas destinadas à comunidade LGBT. O internauta ofendeu uma líder transexual do movimento”, diz a reportagem de Ketryn Carvalho.
Esteve pela última vez no Palácio Rio Branco, na capital do Acre, às 15h41 deste…
O velório de Flaviano Melo, ex-governador, ex-senador, ex-prefeito e ex-deputado foi marcado por muita emoção…
Os candidatos do Concurso Unificado da Justiça Eleitoral já podem verificar, por meio de consulta…
Os estudantes que farão o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2024 das Licenciaturas…
O governador do Acre, Gladson Cameli, chegou ao Palácio do Governo na tarde deste sábado…
No velório do ex-governador e ex-senador Flaviano Melo, o empresário e ex-deputado Narciso Mendes destacou…