DPE-AC cobra convocação de defensores aprovados em concurso

Um grupo de defensores públicos se reuniu com o governador em exercício do Acre, deputado estadual Nicolau Júnior, nesta quarta-feira, dia 27, para cobra a convocação dos novos defensores aprovados no certame da instituição realizado no ano passado. Nicolau prometeu empenho para o fortalecimento da instituição.

Além do pedido, a defensora-chefe, Roberta Caminha, comentou sobre o repasse financeiro feito ao órgão nesse ano, que será num total de R$ 26 milhões, o equivalente a 0,9% do valor total do orçamento estadual. Essa é uma bandeira de luta há anos dos defensores.

Segundo o Palácio Rio Branco, a defensora-chefe revelou que a estrutura do órgão está deficitária e que em Cruzeiro do Sul apenas um defensor público é responsável por atender toda a demanda apresentada no segundo maior município acreano. Já Brasileia, Feijó, Sena Madureira e Tarauacá estão sem a cobertura fixa de defensores.

“No ano passado, por exemplo, os gastos com advogados dativos foram de R$ 16 milhões, enquanto o orçamento da Defensoria Pública foi de R$ 26 milhões. Com 33% do valor pago aos dativos fosse investido diretamente no orçamento da Defensoria, conseguiríamos contratar a quantidade de defensores públicos e assessores para suprir a demanda atual”, explicou.

“A Defensoria é um órgão muito importante que atende a população que mais precisa e tenho certeza que o governador Gladson Cameli vai se sensibilizar em relação ao aumento dos repasses para melhorar a estrutura do órgão e eu, como presidente da Assembleia Legislativa, me coloco à disposição para ajudar no que for possível”, argumentou.