“Meu sonho é fazer uma ação do Interlegis no Jordão”. Assim o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), 1º Secretário do Senado, resumiu sua intenção de que cada vez mais o Programa, que é o braço do Instituto Legislativo Brasileiro para a modernização legislativa, atue no interior do país e, mais especificamente, na região Norte. Jordão é um município de oito mil habitantes, na fronteira com o Peru, com maioria de população indígena (inclusive índios arredios). Parte do trajeto até o local é feito em voadeiras.

A afirmação do senador foi feita durante reunião com a direção da Escola do Legislativo da Assembleia do Acre e do ILB. Durante todo o dia foram discutidas diversas ações que serão realizadas no Estado, englobando tanto a área de Educação, quanto a de fornecimento de produtos tecnológicos e serviços.

Rachel Helena de Farias, diretora da Escola do Legislativo, foi recebida pelo diretor-executivo Helder Rebouças e por diversos coordenadores do ILB e do Programa Interlegis, além de Aluizio Brito, da Gráfica do Senado. Também participaram das reuniões, o deputado estadual Roberto Duarte, o conselheiro do Tribunal de Contas do Acre, Ronald Polanco, e a equipe técnica da Escola do Legislativo.

Como resultado das reuniões, o ILB e a Escola do Legislativo da Assembleia acertaram a programação de eventos no Estado para todo o ano. Estão previstos dois Encontros Interlegis, que são manhãs de palestras, para maio e novembro, que discutirão temas como revisão dos chamados Marcos Jurídicos (Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, para o qual serão convidadas as Câmaras dos 22 municípios do Estado) e questões de fronteira.

Oficinas e cursos

A agenda de oficinas deve incluir treinamentos de Cerimonial e Câmaras Verdes (junho), Licitações e Contratos (agosto), Comunicação Integrada, Portal Modelo e SAPL (setembro), Planejamento Estratégico (outubro) e Articulação e Compilação de Textos, em novembro.

A pedido do senador Petecão, os técnicos do Programa irão previamente ao Estado para fazer um reconhecimento das necessidades e possibilidades de atuação do Interlegis na região nos próximos meses.

Também ficou acertado um intercâmbio com a Gráfica do Senado, que depende da disponibilidade dos títulos, para ajudar na montagem de uma biblioteca na Assembleia. Rachel Helena pediu também que fosse verificada a possibilidade de remessa da Constituição em miúdos, versão para crianças da Constituição Federal.

Para o senador Petecão, é importante utilizar a estrutura do ILB e do Programa Interlegis, “com sua mão de obra qualificada”, para levar o trabalho que é feito às regiões mais carentes, como no Norte do país. O coordenador de Planejamento e Relações Institucionais, Francisco Biondo, disse que este é exatamente um dos motes do Programa e que, no caso do Acre, com a parceria da Assembleia, será possível atingir todos os municípios do Estado.

O grupo também se reuniu na Coordenação de Ensino Superior do ILB, discutindo diversas possibilidades de parcerias, já para este ano. Segundo a coordenadora Valéria Ribeiro, é possível, ainda para este ano, articular a execução de cursos de extensão e, talvez, de especialização. Amanda de Albuquerque, coordenadora de Capacitação, Treinamento e Ensino, também colocou a área à disposição para possíveis acordos.

O diretor-executivo, Helder Rebouças, que acompanhou toda a visita, além de colocar a estrutura do órgão à disposição da Escola, disse que a área de tecnologia do Interlegis poderia estudar, em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado (PRODASEN), uma ideia apresentada pelo conselheiro Polanco. Segundo ele, o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, em audiência com o senador Petecão, chegou a propor a instalação de uma fábrica de software do Acre, inclusive como forma de suprir as deficiências tecnológicas do Estado. Helder Rebouças, então, disse que as áreas técnicas do Senado poderiam participar dos estudos.