O governo de Gladson Cameli deve iniciar o mês de março com boas perspectivas financeiras, apesar de alardear publicamente que a crise e o rombo orçamentário de mais de R$ 800 milhões prejudica a atual gestão do Estado. De acordo com um informativo do Tesouro Nacional ao qual o ac24horas teve acesso, o Estado do Acre receberá em sua conta na próxima segunda-feira, dia 11, mais de R$ 119 milhões, referente ao primeiro repasse do decêndio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
O valor dessa primeira parcela já é superior ao mesmo período do ano passado, quando o Estado recebeu R$ 97 milhões. No total, durante todo o mês de março de 2018, o Estado recebeu cerca de R$ 186 milhões e segundo economistas consultados pelo ac24horas, esse valor pode ser batido em R$ 2019, com aceno dessa primeiro parcela considerada “gorda”.
O governo do Acre encerrou os dois primeiros meses de sua gestão recebendo mais de R$ 544 milhões de recursos somente do FPE. O montante é superior em R$ 53 milhões em relação ao mesmo período do ano passado, quando o então governador Sebastião Viana (PT) recebeu R$ 491 milhões. Já em 2017, o Estado recebeu R$ 455 milhões.
O detalhamento dos dados disponibilizados pelo Tesouro Nacional revela que em janeiro de 2019, o Acre recebeu mais de R$ 260 milhões de FPE, valor superior ao ano passado, quando o repasse foi de R$ 211 milhões. Já com relação a fevereiro, na gestão de Gladson, os cofres foram abarrotados com mais R$ 284 milhões, quantia superior em relação também ao mesmo período de 2018, que foi de R$ 280 milhões.
De acordo com apurado pelo ac24horas, 2019 pode ser um ano em que o governo do Acre, na gestão de Gladson Cameli (Progressistas), poderá receber R$ 3,3 bilhões de repasses federais oriundos dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A projeção foi confirmada através do Boletim do Tesouro Nacional divulgado no início do ano.
Levantamento feito pelo ac24horas revela que o Estado do Acre poderá ter uma injeção financeira de até R$ 150 milhões em comparação com os dados consolidados do ano passado. De acordo com a União, a projeção é que o Estado receba este ano R$ 2.6 bilhões de FPE e R$ 731,6 milhões de Fundeb, valores superiores as projeções do ano de 2018, que indicaram R$ 2,4 bilhões de FPE e R$ 685 milhões de verba para custear a educação.
O valor consolidado de verbas repassadas ao Estado em 2018 foi de R$ 2,4 bilhões de FPE e R$ 644 milhões de recursos carimbados para educação, sendo cerca de R$ 40 milhões a menos que projeção do Tesouro do repasse do Fundeb. De acordo com o Tesouro Nacional, os valores repassados do Fundeb correspondem a 20% do valor total do Fundo de Participação do Estados.
Além do FPE (que não vem carimbado) e do FUNDEB (carimbado para a educação), o Estado ainda recebe transferências obrigatórias da União que são carimbadas para a Saúde, o Sistema Penitenciário, Assistência Social e a Segurança Pública, além das transferências voluntárias dos ministérios em razão de convênios e contratos de repasse.
