Gladson fecha os primeiros dois meses de gestão recebendo mais de meio bilhão de FPE

Apesar de ainda alardear crise e contenção de gastos para o quatro cantos do Acre, o governo de Gladson Cameli encerrou os dois primeiros meses de sua gestão recebendo mais de R$ 544 milhões de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O montante é superior em R$ 53 milhões em relação ao mesmo período do ano passado, quando o então governador Sebastião Viana (PT) recebeu R$ 491 milhões. Levantamento feito por ac24horas, revela os valores arrecadados pelo governo do PT em 2017, que foi de R$ 455 milhões, evidenciando crescimento na receita do Estado. Os dados disponibilizados são do Relatório Mensal do Tesouro Nacional divulgado no início desta semana.

O detalhamento dos dados disponibilizados pelo Tesouro Nacional revela que em janeiro de 2019, o Acre recebeu mais de R$ 260 milhões de FPE, valor superior ao ano passado, quando o repasse foi de R$ 211 milhões. Já com relação a fevereiro, na gestão de Gladson, os cofres foram abarrotados com mais R$ 284 milhões, quantia superior em relação também ao mesmo período de 2018, que foi de R$ 280 milhões.

De acordo com apurado pelo ac24horas, 2019 pode ser um ano em que o governo do Acre, na gestão de Gladson Cameli (Progressistas), poderá receber R$ 3,3 bilhões de repasses federais oriundos dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A projeção foi confirmada através do Boletim do Tesouro Nacional divulgado no início do ano.

Levantamento feito pelo ac24horas revela que o Estado do Acre poderá ter uma injeção financeira de até R$ 150 milhões em comparação com os dados consolidados do ano passado. De acordo com a União, a projeção é que o Estado receba este ano R$ 2.6 bilhões de FPE e R$ 731,6 milhões de Fundeb, valores superiores as projeções do ano de 2018, que indicaram R$ 2,4 bilhões de FPE e R$ 685 milhões de verba para custear a educação.

O valor consolidado de verbas repassadas ao Estado em 2018 foi de R$ 2,4 bilhões de FPE e R$ 644 milhões de recursos carimbados para educação, sendo cerca de R$ 40 milhões a menos que projeção do Tesouro do repasse do Fundeb. De acordo com o Tesouro Nacional, os valores repassados do Fundeb correspondem a 20% do valor total do Fundo de Participação do Estados.

Além do FPE (que não vem carimbado) e do FUNDEB (carimbado para a educação), o Estado ainda recebe transferências obrigatórias da União que são carimbadas para a Saúde, o Sistema Penitenciário, Assistência Social e a Segurança Pública, além das transferências voluntárias dos ministérios em razão de convênios e contratos de repasse.

Apesar dos números positivos, O governo do Estado afirma ter déficit de mais R$ 800 milhões e a perspectiva para os próximos meses é de buscar o equilíbrio das contas públicas, na relação despesa x receita.

Parte considerável desses recursos são usados para quitação de dívidas imediatas, salários atrasados e a folha atual, benefícios, empréstimos, custeio da máquina, fornecedores, obras paradas e precatórios, informou o governo em questionamento no inicio deste mês.