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PGE analisará demissões de Alércio, Vagner e James

Por
Luis Carlos Moreira Jorge

A recomendação da Promotora Myrna Texeira para que o governador Gladson Cameli demita em 10 dias os secretários Alércio Dias, James Gomes e Vagner Sales até ontem às 14 horas não tinha chegado ao Gabinete Civil do Governo. O chefe de gabinete, Ribamar Trindade, disse à coluna que não podia antecipar qual será a reação ao documento por não conhecer o seu teor e que, ao chegar, por certo, o governador deve enviar a peça do MP para ser analisada pela Procuradoria Geral do Estado, antes disso não há como se falar em uma decisão. A recomendação da Promotora se deu numa afirmação de que, os três secretários praticaram crimes de” improbidade administrativa” e que por isso não deveriam estar ocupando função pública de relevância. Outro assunto complicado na espera de uma solução pelo Gladson são os polêmicos decretos 536 e 537, que fixam regras para compras governamentais. “Há um predisposição do governador Gladson Cameli em rever alguns pontos dos decretos, caso se configure que possam trazer prejuízos para os empresários regionais”, destacou Ribamar. A revisão dos decretos vem sendo defendida na Assembléia Legislativa pelos deputados Fagner Calegário (PV), Edvaldo Magalhães (PCdoB) e Daniel Zen (PT) de forma intensa. Um requerimento convidando a secretária de Fazenda. Semíramis Dias para dar uma explicação aos parlamentares sobre os dois decretos, de autoria do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), foi aprovado ontem por unanimidade na ALEAC. Pelo documento, ela pode mandar um preposto. A aprovação do requerimento foi um tento marcado pela
oposição.


ESTES SÃO OS PORCOS ESPINHOS


As questões dos dois decretos que regulam as compras governamentais podem se resolver por novos entendimento e correções no teor. Não é o caso da recomendação do MP para demitir três secretários de pastas importantes. Se não considerar a recomendação, Gladson Cameli poderá a vir responder a primeira Ação Civil Pública na sua administração. Sinuca de bico.


NÃO TEM FORÇA JURÍDICA


É bom deixar claro que a “recomendação” do MP para o governo demitir secretários não tem força jurídica que obrigue o governador Gladson Cameli a baixar decretos de exonerações.


CALADO POR RESPOSTAS


Os secretários Vagner Sales e James Gomes não atenderam ligações e nem mensagens pedindo que se posicionassem sobre a recomendação do MP de demissão. O secretário Alércio Dias já disse inúmeras vezes quem não tem condenação por “improbidade administrativa”.


SEM CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO


O secretário James Gomes tem ao seu favor o argumento jurídico de não ter nenhuma condenação transitada em julgado, mas em fase recursal, o que não seria impeditivo a que assuma um cargo público. Mas preferiu não opinar sobre um caso da alçada do governador.


PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA


Para quem não tem sentença transitada em julgado pode se usar a norma jurídica de que, ninguém pode ser considerado culpado antes dos recursos serem julgados nos tribunais.


SINUCA DE BICO


É aquela velha história da sinuca de bico. Ao governador Gladson Cameli só vai restar duas alternativas: manter os secretários e trombar com o MP ou demitir e arcar com conseqüências políticas. Vagner é uma liderança no Juruá, a mulher é deputada estadual e a filha deputada federal. E o James tem uma mulher senadora. Nada cômoda a situação do Gladson.


COISA MAIS INFANTIL!


Infantis, as críticas nas redes sociais ontem sobre o governador Gladson posar com um fuzil na Cidade do Povo, durante o ato de entrega de armamentos e viaturas á PM. Foi uma simbologia contra a violência. A preocupação deveria ser com o alto índice de crimes naquele conjunto.


SHOW DE HABILIDADE


O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) é um dos mais hábeis políticos do Acre. Com vaselina, ele conseguiu que todos os deputados da base do governo entrassem na sua arapuca, e aprovassem ontem a ida da secretária de Fazenda, Semíramis Dias, para uma sabatina na ALEAC. Vai encontrar um campo hostil aos polêmicos decretos sobre compras do governo.


OLHO DO FURACÃO


O debate é democrático, mas no âmago o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) armou e se deu bem: jogou o governo Cameli no olho do furacão para explicar os decretos sobre compras pelo Estado, como defende desde a primeira sessão. E se os decretos forem mudados sairá desta historieta política como o grande herói junto aos empresários contrários aos decretos.


OLHO DE JIBÓIA


O Edvaldo Magalhães tem olho de jibóia! Se a base do governo cochilar, não duvidem se com a sua conversa mansa convencer os governistas a assinarem o impeachment do Gladson Cameli.


FORA DA PAUTA DE PRIORIDADE


O deputado Neném Almeida (SD) divulgou ontem na tribuna da ALEAC o tamanho da bagaceira que o Tião Viana passou ao sucessor: entre salários de dezembro, verbas rescisórias, promoções, retroativos, prêmio de valorização, plantões em atraso, são dívidas que somam mais de 106 milhões de reais. Fica difícil quem era do governo passado fazer cobranças agora.


FORA DE PAUTA


Liguei ontem para uma figura importante da área econômica para saber se havia alguma previsão para o pagamento das verbas indenizatórias dos ex-secretários e ocupantes de cargos de confiança no último governo, num total de 21 milhões de reais. Resposta: “sem pauta”.


AVALIANDO 2020


O ex-prefeito de Acrelândia, Tião Bocalom, me disse ontem estar analisando os pedidos que recebe nas redes sociais para disputar a prefeitura de Rio Branco. Um nome limpo e competente. Mas para entrar neste jogo, teria que ser por um partido com estrutura.


PARCERIA POLÍTICA


É diferente você nomear figuras carimbadas do PT e fazer alianças políticas para formar a base do governo na ALEAC. Um partido como o PRB, por exemplo, com uma deputada estadual, um deputado federal, não tem como ficar fora no desenho da força de apoio ao Gladson Cameli.


PRÁTICA FASCISTA


O deputado Daniel Zen (PT) considera que além de baboseira, idiotice, o ministro da Educação do presidente Jair Bolsonaro, colombiano Ricardo Velez, comete crime quando quer obrigar alunos a gritar nas escolas o slogan de campanha “Brasil Acima de Tudo e Deus Acima de Todos” e filmar os estudantes. Considera a decisão como uma prática fascista do ministro.


SOB FOGO CERRADO


O deputado Fagner Calegário quer sair do PV, mas diz esbarrar em problemas internos, intrigas, e se queixa que há um complô dos dirigentes para tirar o seu mandato na justiça. A sua saída, por certo, levaria a direção do PV a pedir o seu mandato por infidelidade partidária.


DIFÍCIL ATÉ PARA SAPO


Os ramais de Rodrigues Alves estão abandonados e é difícil até sapo andar. Reclama da perda da produção dos colonos, por não poder escoar o que produzem. Mesmo carros traçados, com guinchos, não conseguem transitar, deixando os moradores ilhados, denuncia o deputado Jonas Lima (PT).


INSISTIR NO NOME


O PDT, segundo o presidente Tchê, vai manter a indicação do filiado e ex-secretário nos governos Jorge Viana e Binho, Carlos Ovídio, para a direção da ANAC – Agência de Negócios do Acre. E que só discute outro nome se o governo rejeitar e que tenha melhor qualificação.


NÃO PODE ALEGAR ABANDONO


No governo passado a queixa era que a segurança não conseguia melhores índices no combate à violência porque a PM não tinha estrutura operacional. Pois bem, o governo entregou ontem uma frota de carros, armas e outros equipamentos para corporação. Vamos ver os resultados.


SÓ EM ALGUMAS CABEÇAS OCAS


Alguém imaginar e incentivar uma briga entre o governador Gladson Cameli e o seu vice Major Rocha e achar que poderia acontecer, é faltar parafuso na cabeça. Tirem isso da contabilidade.


NEM FOI PARA PORTUGAL


Parece que o Tião Viana não vai morar em Portugal, como se chegou a propalar. Tem dito aos poucos amigos que lhe restaram estar fora da política, que fica no Acre, dará aulas na UFAC, trabalhará nos hospitais e abrirá um consultório. Como governador zero, como médico dez.


BUSCANDO ALTERNATIVAS


Mesmo tendo recebido a pasta da Saúde em frangalhos o secretário Alysson Bestene tem buscado alternativas para sanar as dificuldades. Começam aparecer nas redes sociais depoimentos de pessoas que disseram terem sido bem atendidas no PS e UPAs. Um bom sinal. Sobre o Pró-Saúde vai demitir 77 cargos comissionados para poupar os servidores sem funções gratificadas. Há uma sentença transitada em julgada para demitir todos do Pró-Saúde.


SERÁ ESSÊNCIAL PARA SURFAR NA APROVAÇÃO


É muito cedo para qualquer previsão sobre o governo Gladson Cameli. O que vai marcar se a sua gestão foi de fato inovadora é o resultado das suas ações nas áreas mais críticas e nas quais a política do governo passado fracassou: segurança pública e saúde. O sistema de saúde foi recebido aos cacarecos, com dívidas na ordem de 60 milhões de reais, falta de médicos, reclamações de péssimos atendimentos, e foi o calcanhar de Aquiles de uma gestão que tinha um governador médico no comando. É um desafio ao secretário Alysson Bestene colocar a casa em ordem. No sistema de segurança não será menor o desafio ao secretário Paulo César, que recebeu Rio Branco com o título de uma das capitais mais violentas do país, com execuções, roubos e furtos diários, uma polícia trabalhando em condições de deploráveis, sem estrutura e policiais desmotivados. É outra casa a ser arrumada. Uma melhoria na Saúde e na Segurança levaria o governo Gladson a surfar numa onda de aprovação popular. Se fracassar, sua popularidade desaba. A sorte foi lançada.


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Luis Carlos Moreira Jorge

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