O prefeito José Augusto (Progressista), afastado em agosto de 2018, após ser alvo de uma investigação da Polícia Federal, no âmbito da Operação Ícaro, que apura o desvio de recursos públicos no setor de saúde, pediu à Câmara de Vereadores de Capixaba, nesta segunda-feira, dia 25, para reassumir a prefeitura da cidade.
O pedido do prefeito foi feito porque o prazo de 180 dias de afastamento se encerrou no último sábado, dia 23, e até então nenhuma nova denúncia ou fato foi apresentado contra o gestor do município. Numa petição a qual teve acesso o ac24horas, o prefeito dá 48 horas para que os vereadores se reúnam e o coloquem novamente no cargo.
O afastamento de José Augusto foi solicitado pelo desembargador Laudivom Nogueira, que viu no prefeito a prática de tráfico de influência, mesmo afastado do cargo, e negou, após o afastamento, recurso para que o progressista aliado de Gladson Cameli fosse recolocado no cargo de prefeito.
Procurado, o presidente da Câmara, vereador Richard, disse ter conhecimento do pedido, mas que não há sequer uma decisão judicial que oriente pela recondução do prefeito ao cargo. Nesta terça-feira, dia 26, o vereador e equipe visitaram o Ministério Público Federal e Tribunal de Justiça para decidir se vão ou não empossar o prefeito.
A Polícia Federal apura o envolvimento da administração pública daquela cidade na aplicação indevida de recursos de verbas repassadas ao município, mais especificamente do Piso de Atenção Básica Fixo (PAB FIXO) de incremento à saúde.
A investigação apura se houve fraude na entrega de medicamentos e de materiais odontológicos e superfaturamento em valores repassados para reformas em postos de saúde, bem como direcionamento na contratação de empresas que entregavam medicamentos.
Segundo a Polícia Federal, há indícios de que o sobrepreço na contratação de serviços na área da saúde seja de pelo menos 65% dos itens cujo encarecimento foi identificado, o que pode ter gerado um prejuízo aproximado de 525 mil reais ao programa do Ministério da Saúde.
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