O Senado deve ter uma Comissão Especial de Acompanhamento da reforma da Previdência. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse ontem (22) que os integrantes serão definidos pelos líderes dos partidos na próxima terça-feira (26). A expectativa dele é que o Senado aprove a reforma antes do recesso de julho, se a Câmara votar o texto até abril.
“A gente vai fazer com que o relator dessa comissão seja um membro titular da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça ]e que ele também possa ser relator da Reforma da Previdência quando ela chegar na nossa Casa”, afirmou o senador durante um café da manhã com jornalistas na residência oficial do Senado.
As negociações são para que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) assuma a relatoria da reforma da Previdência na comissão especial.
A comissão especial terá como atribuição fazer sugestões e encaminhar recomendações para que a proposta chegue ao Senado com as principais polêmicas já pacificadas para que seja votado na Casa o mesmo texto vindo da Câmara. Caso os senadores modifiquem o mérito do texto da Câmara, a proposta precisará retonar para análise dos deputados e isso pode atrasar muito a conclusão da votação.
Debate
Há pontos, como o que trata do Benefício de Prestação Continuada , o BPC, que exigem discussão prolongada. Pela proposta do governo, a partir dos 60 anos, os idosos receberão R$ 400. A partir de 70 anos, o valor sobe para um salário mínimo.
Alcolumbre disse ter conversado com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e informado sobre a dificuldade de tramitação ao mesmo tempo da proposta da Lei Anticrime e da reforma da Previdência no Congresso Nacional.
“Eu disse para o próprio ministro que o sentimento do Senado é debruçar em relação ao tema Reforma da Previdência porque as duas coisas não conseguem andar juntas. Há disposição dos senadores debater a reforma da Previdência que é um assunto que está em voga hoje na sociedade brasileira”, disse.
Articulação
Alcolumbre ressaltou que serão necessárias articulações intensas para garantir a aprovação da proposta da Previdência.
“Senadores e deputados querem votar a reforma, mas o governo tem que se articular politicamente, buscar as lideranças e os partidos para garantir os votos necessários. Como se quebrou um modelo de administração que se arrastava nos últimos anos, os parlamentares precisam sentir confiança para apoiar um texto que lhe dê tranquilidade de ajudar o Brasil, mas que ele tenha segurança na relação dele de parlamentar com o governo, no que diz respeito a apoio a esses parlamentares na atuação política.”
