PF tem menos de uma semana para denunciar ou não José Augusto

Já se passam quase seis meses desde o afastamento do prefeito de Capixaba, José Augusto (Progressistas), afastado em agosto de 2018, suspeito de desviar recursos do caixa da Prefeitura de Capixaba, no interior do Acre. Após duas fases, a Operação Ícaro ainda não rendeu sequer uma denúncia contra os investigados.

O tempo máximo do afastamento, que é de 180 dias, é também o prazo para que a Polícia Federal faça ou não a denúncia contra o prefeito ou até mesmo os investigados, que são observados há meses pela equipe do delegado Eduardo Gomes. O delegado está correndo contra o tempo para finalizar o inquérito policial e enviar ao Poder Judiciário.

A Operação Ícaro já rendeu o afastamento de dois prefeitos, mas um deles, o de Senador Guiomard, André Maia (PSD), está preso acusado de comandar um organizado esquema de desvio de recursos enviados à cidade pelo Ministério da Saúde. Entre idas e vindas, diligências e operações, a investigação já gerou polêmica institucional na imprensa.

O escrivão da Polícia Federal, Alberto Grassioli, foi orientado pelo delegado Eduardo Gomes, por WhatsApp, a falsificar a assinatura deste e viabilizar a sequência de escutas telefônicas que estavam sendo feitas. O áudio vazou e o caso virou manchete nos principais jornais. Desde então, ninguém mais toca no nome da operação dentro da PF.

Uma fonte do ac24horas, ligada à Polícia Federal, alerta que Eduardo Gomes não pensa em desistir do inquérito, e deve fazer a denúncia até a próxima terça-feira, dia 26, dois dias antes de findar o prazo para isso. Até lá, o inquérito segue em sigilo, e apenas o delegado equipe podem acessar o teor das investigações.

“Com os fatos que já tem, o delegado já poderia até fazer a denúncia, mas ele é muito detalhista, e está montando esse despacho, tá fechando o inquérito. O prazo sobre o prefeito é até o fim do mês, ou seja, semana que vem. Creio que ele não vai mais pedir prorrogação, ele vai apresentar a denúncia, no máximo, terça-feira, quem sabe até antes”, acredita.

Entenda a Operação Ícaro

A Polícia Federal apura o envolvimento da administração pública daquela cidade na aplicação indevida de recursos de verbas repassadas ao município, mais especificamente do PAB FIXO (Piso de Atenção Básica Fixo) de incremento à saúde, incluindo fraude na entrega de medicamentos e de materiais odontológicos e superfaturamento em valores repassados para reformas em postos de saúde, bem como direcionamento na contratação de empresas que entregavam medicamentos.

Segundo as investigações, há indícios de que o sobrepreço na contratação de serviços na área da saúde seja de pelo menos 65% dos itens cujo encarecimento foi identificado, o que pode ter gerado um prejuízo aproximado de 525 mil reais ao programa do Ministério da Saúde.