Promover a defesa do Meio Ambiente é uma das demandas prioritárias na gestão da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues. Em continuidade às ações desta defesa, o MPAC recebeu nesta quarta-feira, 20, a coordenadora do projeto “Amazônia 2.0”, Carla Navarro, que fez uma apresentação acerca das ações a serem adotadas conjuntamente com o MPAC, em prol da proteção dos territórios florestais do Acre.
A agenda está sendo direcionada pela equipe do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu) do MPAC, através de sua coordenadora, a procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira.
Nesta ação, o MPAC se une ao Amazônia 2.0, um dos principais projetos implementados pela International Union for Conservation of Nature (UICN – União Internacional de Conservação da Natureza) na América do Sul. Financiada pela União Europeia, o Amazônia 2.0 é liderado pela UICN e executado por uma rede de sócios em seis países: equador, Peru, Colômbia, Suriname, Guiana e Brasil.
Seu principal objetivo é fortalecer modelos de governança florestal em territórios indígenas e comunitários do Bioma Amazônico, por meio de um sistema de monitoramento comunitário, a fim de conter ameaças como o desmatamento e a degradação das florestas.
“Tudo o que vem para somar e contribuir, nós recebemos com muita alegria. Da parte da Procuradoria Geral de Justiça, tenha nosso apoio na execução desse projeto. Essa é uma iniciativa que vem ao encontro de boa parte do nosso trabalho, pois temos atuado fortemente na preservação do Meio Ambiente”, destacou Kátia Rejane.
No Brasil, o modelo de Vigilância Comunitária, previsto no projeto, abrange três territórios do estado do Acre: duas terras indígenas (Alto Purus e Mamoadate) e um Parque estadual (Chandless). O projeto é considerado urgente e necessário, pois irá capacitar indígenas e comunitários para protegerem e defenderem seus territórios e a natureza.
“Realizamos essa apresentação para fins de encontrarmos sinergia nas nossas ações. Desse encontro, já agendamos uma reunião técnica para avançarmos num Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público”, frisou a coordenadora do projeto.
O MPAC em defesa do Meio Ambiente
Na ocasião, a chefe do Caop/Maphu destacou as ações que o MPAC vem realizando no combate à crimes ambientais para garantir a proteção do Meio Ambiente. A estratégia de atuação coloca o órgão frente ao combate às queimadas, ao desmatamento e à poluição.
O MPAC pôde avançar na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos em todo o estado e na elaboração de projetos que visam assegurar investimentos para o monitoramento das mudanças climáticas.
“Esse projeto da UICM tem tudo a ver com os objetivos estratégicos do MPAC, com as atribuições constitucionais e institucionais que é a defesa do Meio Ambiente. Na próxima reunião de trabalho iremos discutir as ações conjuntas para avançarmos nesse projeto”, contou Rita de Cássia Nogueira.
Ana Paula Pojo – Agência de Notícias do MPAC
Fotos – Tiago Teles
