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Gladson vai influenciar bancada do Acre para aprovar Reforma

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O governador do Acre, Gladson Cameli (Progressistas), é um dos chefes de Estado que negocia apoio financeiro com o governo federal e Câmara dos Deputados para influenciar a bancada federal do Acre em Brasília para aprovar a Reforma da Previdência. A confirmação veio por meio de sua Assessoria que informou que o chefe do Palácio Rio Branco defende a Reforma como uma das medidas para reequilibrar as contas públicas do país.

Segundo sua assessoria, a iniciativa de Cameli tem como objetivo alcançar um impacto positivo na economia, que também vai ajudar o Acre, por exemplo, com aumento dos repasses federais. “Além disso a reforma da previdência, dependendo se as novas regras valerem para os estados, pode ajudar a resolver o déficit previdenciário do estado”, informa.

No próximo dia 20 de fevereiro, Gladson participa do encontro de governadores com o presidente Jair Bolsonaro para discutir o assunto. “Ele está disposto sim a pedir o apoio da nossa bancada para aprovação da reforma”, informou um de seus assessores.

Segundo apurou o ac24horas, Gladson já teve uma conversa preliminar com Onix Lorenzoni, Ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro, na última viagem a Brasília e se colocou à disposição para ajudar o governo federal.

Em entrevista ao ‘Estadão/Broadcast’, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estrado, Rodrigo Maia (DEM), disse que os governadores precisam de ajuda para enfrentar o colapso financeiro que vivem. “Não é só arregimentar votos, você precisa organizar com os governadores qual é a pauta deles, porque nenhum governador vai votar a Previdência só porque ela é importante”, disse.

Maia vem defendendo há tempos a importância da reforma da Previdência. E, agora, foi apontado pelo próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, como o articulador da reforma. Para isso, começou esta semana a viajar pelo Brasil em busca do apoio dos governadores. Esteve na quinta-feira, em Fortaleza, com o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e ontem voou para São Paulo para se reunir com João Doria, coordenador do Fórum de governadores, uma frente dos Estados que apoiam a reforma.

No pacote aos Estados, Maia propõe a elevação de R$ 3 bilhões para R$ 8 bilhões da transferência de recursos da União em 2019 para os Estados como ressarcimento da lei Kandir. Essa lei, criada em 1996, tirou o ICMS da exportação de produtos primários e semielaborados. Como isso provocaria um baque nas finanças estaduais, a União ficou de compensar a perda. Mas esses valores sempre foram alvo de disputa entre os governos estaduais e o federal.

A pauta deve incluir ainda projetos de securitização da dívida dos Estados (espécie de venda dos débitos por meio de títulos), a prorrogação, de 2024 para 2028, do prazo para Estados e municípios quitarem seus precatórios (cobranças de dívidas do poder público com cidadãos ou empresas após condenação judicial), maior acesso ao programa de socorro do governo federal aos Estados e ajuda financeira de curto prazo.

Segundo Maia, os governadores do Paraná, Pará, Rio Grande do Sul, Minas, Mato Grosso do Sul e de outros Estados têm interesse em discutir uma regra definitiva para a lei Kandir. Já outros querem votar logo o projeto da securitização que tramita na Câmara. “São temas não diretamente ligados à reforma da Previdência, mas que ajudam na situação dos Estados”, disse. Maia advertiu que, se não mudar a regra do limite de 2024 para o pagamento de precatórios, o Rio Grande do Sul vai parar.

Maia, Guedes e João Doria têm a avaliação de que a influência dos governadores nas bancadas será fundamental para arregimentar os 308 votos necessários para aprovar o texto. Os governadores já tinham sinalizado seu apoio à aprovação da reforma, desde que o endurecimento das regras também atinja servidores estaduais, como policiais militares e professores. Na avaliação de Maia, a pauta de interesse dos governadores pode ser “trabalhada” em conjunto no Congresso, sem atrapalhar a Previdência. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Acre

Servidora da Sefaz morre de Covid-19 no Hospital Santa Juliana

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Faleceu nesta sexta-feira, 26, em decorrência da Covid-19, a servidora Elianete Rufino Franco, da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), que desde 1984 atuava como Técnica da Fazenda Estadual. Elianete Rufino estava internada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Santa Juliana.

A servidora efetiva ocupava o cargo de chefe da Divisão de Gastos Corporativos, e sempre se mostrou muito dedicada e solícita ao trabalho.

Em nota, a Sefaz lamentou o falecimento da servidora e manifestou solidariedade aos familiares e colegas. “Sua morte prematura representa uma grande perda para o serviço público. Neste momento de tristeza e dor, manifestamos aos servidores, amigos e familiares nossas mais sinceras condolências, rogando a Deus que conforte seus corações”, escreveu em nota.

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Acre

Acre recebe 8,16 milhões da Defesa Civil para vítimas de enchentes

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A Defesa Civil Nacional anunciou nesta sexta-feira, 26, que começou a liberar cerca de R$ 8,16 milhões para ajudar o governo do Acre e prefeituras acreanas a mitigarem parte dos danos que as fortes chuvas dos últimos dias causaram em todo o estado.

Além do governo estadual, o repasse de verbas federais contemplará as cidades de Cruzeiro do Sul, Feijó, Mâncio Lima e Sena Madureira. Segundo a Defesa Civil Nacional, outros municípios do Acre serão beneficiados a partir da próxima semana, quando há previsão para a liberação de mais recursos para enfrentamento às enchentes.

Assinadas pelo secretário nacional de Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, as quatro portarias de autorização de transferência de recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira.

Cidade mais afetada pelas recentes inundações no estado, Cruzeiro do Sul receberá a maior parte deste primeiro montante: R$ 3,1 milhões, segundo a Portaria nº 327. Em seguida vem Sena Madureira, cuja prefeitura receberá R$ 2,3 milhões, conforme estabelece a Portaria nº 329.

Ao governo estadual, a Defesa Civil Nacional repassará pouco mais de R$ 1,11 milhão. Já Mâncio Lima receberá R$ 892 mil, enquanto à prefeitura de Feijó estão sendo transferidos R$ 744 mil.

De acordo com a Defesa Civil Nacional, o dinheiro deverá ser usado em ações como aquisição de cestas básicas, kits de limpeza, produtos de higiene pessoal, água potável, colchões e redes, combustível, aluguel de embarcações, caminhões e caminhonetes, entre outros produtos e serviços que beneficiem às pessoas prejudicadas pelas chuvas.

No total, o Ministério do Desenvolvimento Regional tem R$ 450 milhões para ajudar estados e municípios de todo o país a enfrentarem as consequências de desastres naturais como o que atingiu o Acre, onde cerca de 130 mil pessoas foram afetadas pelo transbordamento de rios que inundaram diversas partes do estado. O crédito extraordinário de R$ 450 milhões é fruto de uma medida provisória que o presidente Jair Bolsonaro assinou na última segunda-feira (22), em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional.

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Acre

Ex-servidor do Idaf que legalizava furtos de gados é preso no Acre

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Durante a Operação “Fake Bois” a Polícia Civil prendeu um ex-funcionário do setor de tecnologia da informação (TI) do Instituto de Defesa Agroflorestal do Acre (IDAF) que cometia crimes na área da agropecuária no Estado do Acre. A prisão aconteceu no bairro Cerâmica, em Rio Branco.

De acordo com o delegado Pedro Resende, o ex-servidor fazia inserções falsas de dados de bovinos inexistentes no sistema do Idaf. Foi constatado pelo próprio órgão que existiam 135 inserções falsas nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021, informações perniciosas, uma vez que inseridas as informações de bovino no sistema a finalidade era legalizar furtos de gados, oriundos de outras regiões e outras fraudes, como retirar multas de pecuaristas. As investigações continuam e há indícios que o ex-servidor recebia vantagens financeiras, disse Resende.

Ainda segundo o delegado, o ex-funcionário era cedido do Fundepec, o Fundo de Desenvolvimento da Pecuário e exercia sua função desde o ano de 2012 no Idaf e foi afastado no mês de maio de 2020. Resende disse ainda, que mesmo depois de ter saído do instituto, ele ainda conseguiu fazer inserções, apagar informações.

Durante a ação policial, foi apreendido um vasto material documental, material em mídia digital, eletrônicos para armazenamento de mídias e telefones celulares. Todos serão periciados. O investigado teve a prisão preventiva decretada e encontra-se no presídio da capital enquanto as investigações continuam.

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Acre

Gladson pede “paciência” para cadastro de reserva da Civil

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O governador Gladson Cameli desceu as escadarias do Palácio Rio Branco no início da tarde desta sexta-feira, 26, para conversar com dezenas de candidatos do cadastro de reserva da Polícia Civil. Cerca de 500 candidatos aguardam que o Estado os convoque da mesma forma como fez com o cadastro de reserva da Polícia Militar.

“Eu peço paciência a vocês. Eu não estou aqui para enganar ninguém, mas eu tenho uma lei de responsabilidade fiscal para respeitar. Todos os passos dado pelo governo estão sendo calculados. Eu não quero fazer politicagem. Eu só dos sonhos de vocês, como eu também tenho os meus, mas são muito problemas”, disse o governador.

Os manifestantes cobraram um compromisso que foi assinado em um termo de compromisso com o governador em 2018.

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