A formação das Comissões da Assembleia Legislativa do Acre tem tudo para gerar mais desavenças entre os deputados da casa a partir desta quarta feira, 6. Os líderes dos partidos começam a se reunir para organização dos espaços, dentro do prazo improrrogável de 15 dias, conforme consta no Regimento Interno do Poder Legislativo. As Comissões Permanentes têm por objetivo especial estudar os assuntos submetidos regimentalmente ao seu exame e tem peso fundamental na análise de leis encaminhadas pelo executivo à Aleac.
A base do governo de Gladson Cameli na Aleac trabalha nos bastidores para ocupar a presidência das duas principais Comissões da Casa, a de Constituição e Justiça (CCJ) e a Orçamento e Finanças (COF) e para isso já se movimenta nos bastidores. O líder do governo, deputado Gerlen Diniz (Progressistas) acredita que até o final desta primeira semana as comissões já estejam formadas, sem esconder o interesse dos deputados de seu bloco ocuparem a maioria dos espaços devido o governo já na próxima semana começar a encaminhar Projetos de Leis para serem analisados.
“Os líderes já estão se organizando, buscando alianças, formando blocos, mas isso é natural, é normal. Acredito que na próxima semana já estaremos com tudo em cima, tudo organizado, pronto para colocar as comissões para trabalhar”, afirma Gerlen, que enfatiza ainda que não existe nenhuma tensão entre parlamentares devido o desgaste causado na eleição da mesa diretora da casa. “Os partidos que tem mais deputados indicam os nomes. São 5 nomes titulares e 5 suplentes em cada comissão. Começa com o partido que tem mais deputados. Se houver mais de um partido com o mesmo número de deputados, conta-se o número de votos. Então tem preferência que tem mais deputados e assim sucessivamente. É claro que a gente vai trabalhar para ter a maioria nas comissões. Isso ai é imprescindível”, disse.
Por outro lado, o deputado Roberto Duarte (MDB) acredita que deverá ficar de fora das principais comissões da Aleac devido as desavenças criadas na eleição da mesa diretora. “Com certeza eu farei parte de algumas comissões. É muito difícil eu presidir as principais, que são a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Orçamento e Finanças (COF), porque acredito que não haja interesse da própria base, uma vez que já me excluíram da mesa diretora e acredito também que vão me excluir das Comissões, o que é natural, faz parte do sistema democrático, mas nós vamos participar, batalhar e vamos está atentos a todos os movimentos”, explicou o parlamentar.
Um dos líderes da oposição, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), afirma que a formação das Comissões é uma passo importante, “talvez o mais importante do ponto de vista da ocupação de espaços que tem interferência direta na construção do processo legislativo”. “Nós vamos procurar, como fizemos na eleição da mesa, construir alianças, e se necessário blocos, para que a gente possa está presente nas principais comissões, podendo influir nas suas decisões e também discutir no campo que estávamos dialogando até a eleição da mesa e estabelecer uma nova relação com aqueles que têm outras opiniões”, explicou.
Magalhães afirmou que não existe nenhum pacto com os deputados sobre a composição das comissões. “Nós procuramos desvincular totalmente o nosso posicionamento em relação a mesa diretora da Formação das Comissões, entendendo que são coisas muito distintas. Houveram algumas especulações nesse sentido, mas não houve nenhum tipo de pacto. Não existe nenhum compromisso da parte do nosso bloco de oposição com relação a presidente de nenhuma outra força. O que vai haver agora é uma nova articulação e reposicionamento das forças com relação as comissões”, disse o oposicionista enfatizando a possibilidade ter dissidências tanto na base governista como em relação ao seu próprio bloco de oposição. “Nós vamos ter dissidências na base governista com relação as comissão e podendo também ter dissidências no nosso campo da oposição que discutiu a mesa em relação as comissões. Portanto, existe uma nova articulação com relação as comissões. É claro que já há nos bastidores movimentações de partidos conversando com outros partidos para formação de bloco, mas ainda são conversas iniciais”, ponderou.
Sobre as articulações, o deputado Daniel Zen (PT) economizou nas palavras. “Há conversas em curso. Por hora, o PT não vai formar bloco com nenhum outro partido”, disse o parlamentar que na legislatura passada foi o líder do governo na gestão de Sebastião Viana.
Atualmente a Aleac é formada por 12 comissões permanentes: a de Constituição, Justiça e Redação; de Orçamento e Finanças; de Legislação Agrária, Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio, Ciências e Tecnologia e Meio Ambiente; de Educação, Cultura e Desporto; de Obras Públicas, Transporte e Comunicação; de Serviço Público, Trabalho, Segurança Pública e Municipalismo; de Direitos Humanos e Cidadania; Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor; Comissão de Legislação Participativa; Comissão de Saúde Pública e Assistência Social; e Comissão da Criança, do Adolescente, do Idoso de Combate a Pedofilia e a Comissão de Segurança Pública e Combate a Violência e Narcotráfico.
