Defensorias e parlamentares, preparam recursos jurídico contra aumento da Energia no Acre

O deputado estadual Jenilson Leite (PCdoB), vice-presidente da ALEAC, recebeu na sala de reuniões do parlamento os defensores públicos do Estado do Acre, Celso Araújo e a Dra. Juliana Coabiano, representante dos movimentos sociais, Federação das Associações de moradores do Acre, Central dos Movimentos populares, presidente do conselho dos consumidores de energia do Acre e presidentes de bairros para discutir as próximas etapas que visam impedir o aumento de 21% da taxa de energia no Estado. Também estiveram presentes na reunião os presidentes das a

A 4ª vara da Justiça Federal no Acre tinha concedido uma liminar a pedido da Defensoria Pública da União e da Defensoria Estadual impedindo o aumento autorizado pela Aneel, contudo, a liminar foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1). Com isso, o reajuste passou a ser aplicado novamente a partir do dia 28 de janeiro, data da concessão da liminar.

O parlamentar junto com os movimentos sociais e presidentes das associações de moradores da capital estão mobilizando os consumidores para realizar uma grande manifestação em frente à sede da Energisa, empresa que comprou a Eletrobras Distribuição Acre no leilão promovido pelo governo federal no valor de 50 mil reais.

A nova empresa tão logo que assumiu o controle da estatal aplicou o aumento autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Conforme autorizado, o repasse do reajuste deverá ser feito de forma gradativa. Ainda segundo a Aneel, o reajuste foi calculado com os resultados do deságio do leilão, o que resultou em redução do índice tarifário em 3,42 pontos percentuais, com isso, o aumento que teria o efeito médio inicial de 24,71% ficou em 21,29%. Para os consumidores residenciais, o aumento será 19,60%.

Para o deputado Jenilson Leite, um dos mais engajados no combate contra o aumento da taxa de energia, essa luta vai até o último minuto tanto no campo jurídico, quanto no campo político, pois este aumento representa a retirada de praticamente todo o recurso financeiro das famílias de baixa renda do Acre, inviabilizando até mesmo a aquisição de produtos alimentícios. “ Nós vamos lutar até o último, seja no campo jurídico, seja no campo político, contando sempre com o apoio da população. Porque um aumento de 21%, com previsão de outro no mesmo valor, retira praticamente todo o dinheiro do cidadão acreano de baixa renda , pondo em risco a dignidade alimentar dessas famílias”, afirmou o parlamentar.

A Defensoria Pública da União e do Estado prepara um novo recurso para derrubar a decisão monocrática concedida pelo desembargador do TRF1. Além disso, ficou pactuado que será promovido uma manifestação em frente à sede da Energisa para dizer que à população não aceita o reajuste de uma empresa que chegou agora e sequer promoveu alguma mudança e aplica este aumento. A manifestação será no dia 27 de fevereiro.

Para a presidente da Federação das Associações de Moradores do Acre (FAMAC), Terezinha Santana, os consumidores do Acre sendo saqueados. “Nós estamos pedindo socorro, pois o que a Energisa está fazendo com o povo do Acre é um absurdo. Não podemos nos calar. Com o salário mínimo nesse valor como vamos pagar nossas contas? ”, questiona a líder comunitária.