A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CEFM) caiu 49,85% no Acre entre 2013 e 2017, segundo o Anuário Mineral Estadual produzido pela Agência Nacional de Mineração. Os dados foram divulgados em 2018 e são os mais atuais. Dos cinco minerais extraídos no Acre -areia, água mineral, argila, laterita e cascalho -somente a argila cresceu em CEFM: 187,32% a mais no período.
De toda forma a arrecadação de CEFM é pífia no Estado, alcançando, em seu melhor ano (2015) pouco mais de R$ 255 mil. A CEFM é uma contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios, isto é, ela é uma contrapartida da empresa exploradora aos municípios, estados e União 12 pela exploração dos minerais. Foi estabelecida pela Constituição de 1988.
Veja a arrecadação de CEFM no Acre:
Na Praça da Revolução, em Rio Branco, em meio à ornamentação natalina, uma idosa de…
Ludmilla utilizou suas redes sociais, nesta terça-feira (24), para se manifestar sobre decisão da Justiça.…
A quadra de grama sintética da Praça da Juventude, em Senador Guiomard, foi palco de…
Ocantor Gusttavo Lima tranquilizou os fãs na véspera de Natal. Nesta terça-feira (24), ele recebeu…
O governador Gladson Cameli (Progressistas) compartilhou nesta terça-feira, 24, véspera de natal, uma mensagem especial…
Uma idosa roubou a cena no Bom Dia São Paulo desta terça, 24/12. Dona Eva…