*Roberto Feres
Três anos após Mariana, acompanhamos estarrecidos o desastre de Brumadinho, agora com muito mais vítimas fatais. Os impactos sobre o meio ambiente ainda não começaram a ser medidos e, aos poucos, são levantados os danos à economia da região e até do país, porque as ações da empresa Vale do Rio Doce tem participação importante no índice geral da bolsa de valores.
A enxurrada de notícias traz entremeadas várias denúncias de cooptação de políticos para relaxamento da legislação mineira e facilitação do licenciamento ambiental. A catástrofe aconteceu exatamente quando o novo governo falava em simplificação das licenças e enxugamento dos órgãos fiscalizadores.
Verdade seja dita que quem já licenciou um empreendimento certamente se aborreceu com a burocracia e morosidade do processo e com a falta de objetividade dos procedimentos. Faltam técnicos para as visitas e análises e sobram formalidades aparentemente desnecessárias. Pequenos empreendedores acabam operando na ilegalidade e arcando com eventuais consequências.
Também falta inteligência na gestão do meio ambiente. Nossos modelos são baseados na análise/avaliação do impacto ambiental de cada empreendimento em não na avaliação/aprovação de seus projetos ambientais. Também individualiza os casos e não trata a sinergia entre eles. Um exemplo que costumo usar é o das reservas florestais que são tratadas simplesmente em percentuais de área das fazendas sem preocupação com a continuidade entre elas e a formação de corredores de fauna. Talvez parcelas menores, porém contínuas, fossem muito mais eficientes para a proteção das espécies e também dos mananciais.
O tempo é uma borracha para nossa memória, mas quem mora em Rio Branco deveria se recordar de uma cheia que houve em abril de 2004, ao longo do igarapé São Francisco, logo após a Semana Santa. Tratei do assunto no blog Andando pela Cidade, que tinha à época, porque o sinistro ocorreu sem que tivesse acontecido uma chuva muito intensa, nem que o rio Acre estivesse tão cheio.
Áreas próximas aos igarapés Batista e Fundo, desde o Distrito Industrial, passando pelo bairro da Paz, Procon e Tropical sofreram com alagação. Correu a notícia de que havia muito lixo depositado ao longo do curso d´água prejudicando o escoamento, mas isso não é típico de um final de inverno, quando as águas já correram em quantidade. Acontece sempre com as primeiras chuvas, no final do verão, quando o rio sobe e arrasta o material depositado na época seca.
A hipótese maior era de que algum açude grande havia se rompido, causando enxurrada. Mas ninguém confirmou notícia disso. Qual o mistério, então, daquela água toda?
O igarapé São Francisco é um curso d´água que atravessa Rio Branco desde os terrenos mais altos da zona rural até os mais baixos, na área urbanizada. Boa parte de seus afluentes estão em propriedades rurais e muitos açudes de piscicultura foram construídos nas últimas décadas, alguns de área bastante extensa. Reservam alguns milhões de metros cúbicos de água e, se bem manejados, servem como excelentes reguladores de eventuais enchentes nos bairros por onde passa até chegar no rio Acre.
Porém se muitos açudes forem esvaziados ao mesmo tempo, o igarapé não suporta a onda de vazão, transborda e até retorna por seus afluentes, como parece ter acontecido com o Fundo, Batista, Amaro e Dias Martins naquela semana. Caso não haja uma coordenação das cotas de vazamento, o evento certamente se repetirá outras vezes.
Quando rompeu o Pinicão do conjunto Universitário também houve uma tromba d´água pelo igarapé São Francisco que assustou muita gente. As perguntas são: Como esta a estabilidade das barragens construídas na nossa zona rural? Foram todas feitas por profissionais e com projetos de engenharia? Há monitoramento de estabilidade? Há sistemas de controle de vazão? Ou foram executadas por leigos, operadores de máquinas práticos e sem projetos documentados?
Alguns milhares de metros cúbicos vazados rapidamente não são suportados pela calha estreita do igarapé. Há monitoramento disso pelo estado ou o município? Não basta que os empreendimentos estejam regularmente licenciados. A fiscalização da estabilidade de cada obra deve ser constante e o conjunto desses açudes deve ser visto como uma forma de proteger a população da cidade e não como um perigo eminente.
As vezes é bom olharmos para Marina e Brumadinho mas entendermos que desastres e tragédias também rondam o nosso quintal.
*Roberto Feres escreve às terças
