Corrupção é causa de punição expulsiva de 36 servidores no AC

Dos 3.884 funcionários federais atuando no Acre, 36 tiveram a aposentadoria cassada, foram destituídos do cargo ou demitidos do serviço público entre 2003 e 2018. São servidores que cometeram crimes no exercício do cargo e receberam a punição chamada “punição expulsiva”. Esse número é maior que as ocorrências registradas em outros seis Estados: Rio Grande do Norte, Paraíba, Amapá, Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Sul. Os dados são da Controladoria Geral da União (CGU).

Os órgãos e autarquias do Governo Federal expulsaram, somente ao longo de 2018, 566 servidores públicos por atividades contrárias à Lei nº 8.112/1990. Ao todo, foram 243 demissões de servidores efetivos; 45 cassações de aposentadorias; e 12 destituições de ocupantes de cargos em comissão. Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa, Correios e Petrobras.

O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida. As outras razões que mais afastaram servidores foram proceder de forma desidiosa (negligência) e a participação em gerência ou administração de sociedade privada.