2019 mal começou e a atual equipe econômica do governo Gladson Cameli corre contra o tempo para tentar “fatiar um abacaxi gigante” deixado pela administração de Sebastião Viana. De acordo com levantamento feito pela Folha de São Paulo, o Estado do Acre estar impossibilitado temporariamente de fazer qualquer operação de crédito (empréstimo) com garantias da União por conta da ocorrência de honras de aval. A informação teria sido disponibilizada pelo Tesouro Nacional através de um relatório divulgado na terça-feira, 15.
O ac24horas procurou o governo do Acre para se manifestar sobre a situação. Segundo a casa civil, de fato o governo anterior deixou débitos em aberto com o governo federal, inclusive de empréstimos e negociação de dívidas. “Isso tudo está sendo levantado pela secretaria de fazenda para regularizar a situação o mais breve possível e evitar consequências negativas para nossas finanças”, disse a assessoria.
Após ser questionado sobre quais operações de créditos estariam atrapalhando o Estado, a Secretaria da Fazenda informou que as dívidas, parcelas/contrapartida/acordo do Acre que estavam pendentes com o governo federal foram resolvidos. “O que foi preciso pagar foi pago e algumas ações foram ajuizadas pela PGE para corrigir eventuais distorções”, informou a assessoria sem revelar valores.
Nos bastidores, corre a informação que o Acre estaria inadimplente junto a União até que honre com os pagamentos das parcelas das operações de crédito. O governo não informou se a Reportagem da Folha de São Paulo estava errada em relação a essa informação porque a “secretária precisa ver com calma cada situação, e hoje ela tem outras demandas mais urgentes”, disse a assessoria.
De acordo com o periódico, o governo federal honrou R$ 4,823 em dívidas de Estados e municípios em 2018 garantidas pela União, alta de 18,8% sobre 2017, de acordo com dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta terça-feira (15), que mostram as persistentes dificuldades fiscais de alguns entes regionais, com destaque para o Rio de Janeiro.
Sozinho, o governo fluminense, que está em regime de recuperação fiscal, respondeu por 83,5% do total de garantias honradas pela União no ano passado (R$ 4,028 bilhões), conforme do Tesouro Nacional.
Em 2018, a União também honrou R$ 553,15 milhões em garantias de operações de crédito de Minas Gerais, outro estado em forte restrição fiscal.
Dentre as demais garantias honradas pelo governo federal no ano passado estão as referentes a operações de crédito do Piauí (R$ 126,95 milhões), Roraima (R$ 64 milhões), Goiás (R$ 33,59 milhões) e da prefeitura de Natal, no Rio Grande do Norte (R$ 17,49 milhões).
