A prefeita de Rio Branco, Socorro Neri, desde que assumiu o comando da cidade, propaga aos quatro ventos que a situação econômica do município é difícil. Para resolver parcialmente o problema, dispensou cargos comissionados, extinguiu secretarias e demitiu secretários. Economia que ultrapassaria R$ 10 milhões.
O discurso da prefeita, que está no cargo desde abril do ano passado, pode agora ir água abaixo: o município está prestes a contratar uma empresa para a prestação de serviços de impressão ou produção e veiculação de busdoor de publicidade e propaganda. Na verdade, a Prefeitura de Rio Branco.
A publicidade, segundo Edital do certame licitatório, é para a fomentar na população a “multiplicação das posturas corretas e positivas no trânsito, como propagadores de uma nova referência comportamental na busca de desenvolvimento da consciência ética e moral”.
O texto é bonito, mas o gasto pode deixar a situação financeira da prefeitura num estágio ainda pior. O Edital, que não está publicado no site da Prefeitura de Rio Branco, porque só é retirado presencialmente, foi disponibilizado ao ac24horas por um servidor da Casa Civil, que estava indignado com a licitação.
Segundo apurou o ac24horas, o gasto da prefeitura pode ficar próximo dos R$ 500 mil, dinheiro que poderia ser utilizado para a compra de mais medicamentos a serem distribuídos nas unidades de saúde, ou mesmo na limpeza de ruas ou tapamento de buracos que se espalham por toda a cidade.
Na licitação, a pregoeira do município, Onélia Maria Melo, especifica dois tipos de serviço a serem contratados: impressão/produção de adesivo em vinil autocolante, 8mm, medindo 2,10mx1,10m, incluindo a criação da arte; e o serviço de veiculação de Busdoor para publicidade e propaganda, pelo período de 30 dias (na cidade de Rio Branco).
O pregão, presencial, terá à mesa os representantes de todas as empresas interessadas no certame. Ao menos duas devem participar da licitação, e no dia da abertura dos envelopes com as propostas, será possível ainda que os empresários ou representantes discutam preços. Vencerá a menor proposta. Isso não quer dizer, entretanto, que a prefeitura está obrigada a usar todo o contrato.
Chefe da Casa Civil diz que licitação é antiga
Questionado pela reportagem sobre a existência da licitação, o chefe da Casa Civil da Prefeitura de Rio Branco, Márcio Oliveira, braço direito da prefeita Socorro Neri, negou que a licitação seja do interesse de Neri e que a prefeita tem atuado para conter gastos da máquina pública.
“Pelo que apurei, o processo de licitação teve início no ano passado pela Rbtrans e não foi efetivado. Trata-se de um registro de preços que pode ser usado ou não. E com a determinação da prefeita, de contenção de despesas e redução de qualquer gasto que não seja o estritamente necessário, tudo isso deverá ser revisto”, apontou Oliveira.
Oliveira, contudo, tentou maquiar a verdade. A licitação foi aberta já em 2019, dentro do projeto de contenção de gastos da prefeita. O extrato de abertura da licitação consta como publicado no site da Prefeitura de Rio Branco no dia 03 de janeiro, e foi assinado o aviso no dia 02 de janeiro, segundo rubricou a pregoeira da cidade.
“É sobre isso que a equipe, por orientação da prefeita, tem se debruçado nas últimas semanas em busca de soluções para minimizar custos para equilibrar as despesas com as receitas”, justifica o chefe da Casa Civil, ao defender que Socorro Neri está preocupada com a redução de gastos.
