fevereiro 2018

O Diário da Justiça desta sexta-feira (2) trouxe a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Acre arquivando o processo que pedia a cassação do mandato do prefeito Kiefer Roberto Cavalcante Lima e seu vice Claúdio Braga Leite apresentado pelo Ministério Público Eleitoral. A acusação feita ao prefeito quando foi candidato era de abuso de poder […]

Na quinta-feira, 1, em Brasília (DF), a procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, acompanhou a mobilização que busca alertar a sociedade para os riscos das propostas legislativas que visam o enfraquecimento do Ministério Público e do Poder Judiciário. Kátia Rejane esteve acompanhada do procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais, Oswaldo D’Albuquerque Lima […]

Aníbal Diniz* Recebi, no final de 2017, a honrosa incumbência de substituir eventualmente o conselheiro Juarez Quadros do Nascimento na presidência da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel. Entendo que essa nova missão, conferida pela unanimidade de meus pares, coroa a postura colaborativa que tenho adotado na busca das soluções mais adequadas para as questões […]

O concurso 2.010 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 48 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (3) em Macapá (AP). Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do […]

Esta denúncia do Ministério Público, por crime de improbidade administrativa, contra o ex-prefeito de Cruzeiro do Sul, Vagner Sales (MDB), e o atual prefeito Ilderlei Cordeiro (MDB), é mais um round da briga que começou na última eleição municipal, pela disputa da prefeitura do município. Naquela ocasião, o deputado federal Major Rocha (PSDB) – foto […]

Os estagiários que trabalham nas diversas secretarias do Governo do Estado denunciaram mais uma vez ao ac24horas que o governador Sebastião Viana não cumpriu com o prometido quando postou em sua rede social que iria realizar o pagamento na última quarta-feira (31). De acordo com os denunciantes ligados a Secretaria de Gestão Administrativa e a […]

O Oitavo Cortejo em homenagem a Iemanjá saiu da frente do Memorial dos Autonomistas, na avenida Getúlio Vargas, no Centro de Rio Branco, e seguiu até o calçadão do Mercado Velho, na rua Epaminondas Jácome, na beira do rio Acre. Vestidos com roupas nas cores azul e branco e com instrumentos nas mãos, grupos de […]

Um homem armado invadiu uma festa de aniversário que ocorria numa residência na rua Ademar Barros, no Conjunto Novo Horizonte, em Rio Branco, na noite desta sexta-feira, 2, e efetuou cerca 11 disparos contra as pessoas que estavam no local. Quatro ficaram gravemente feridas e foram encaminhadas as pressas para Pronto Socorro de Rio Branco. […]

Uma equipe de Rádio Patrulha do 5° Batalhão de Polícia Militar (5° BPM) desarticulou no final da noite desta quinta-feira, 01 de fevereiro, uma “boca de fumo” no bairro Placas. Na ação uma pessoa foi presa e uma arma de fogo apreendida. Segundo os policiais, a guarnição recebeu uma denúncia anônima, que uma residência no […]

Os moradores de Vila Campinas, pertencente ao município de Plácido de Castro, participaram nesta sexta-feira, 02, da inauguração de uma agência dos Correios, onde além dos serviços desta empresa, poderão também utilizar os serviços do Banco do Brasil. Esta iniciativa da instalação da agência dos Correios e do posto do Banco do Brasil partiu da […]

A Unidade Prisional 4 (UP4), mais conhecida como Papudinha, em Rio Branco, caminha para o processo de desativação. A informação foi confirmada pelo diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre, Aberson Carvalho, nesta sexta-feira, 02. Ele informou que o governo está apresentando uma proposta junto ao Judiciário de monitoramento dos reeducandos do semiaberto para […]

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente a ação apresentada por M.G.G.M.S. no Processo n° 0605686-79.2015.8.01.0070 e condenou o Inbox Pub a indenizar a autora por danos morais. Ela alegou ter sido retirada de forma violenta da casa de festas, passando por constrangimento perante a terceiros. A juíza de Direito […]

O juiz federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou nesta sexta-feira (2) decisão da semana passada que mandou recolher o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o proibiu de viajar ao exterior. Com a decisão, Lula poderá ter o documento de volta e deixará a lista do […]

Depois de mais de um ano do termino do seu mandato a frente da prefeitura de Senador Guiomard, o ex-prefeito James Gomes (PP) vai responder na Justiça aos órgãos fiscalizadores pelas irregularidades identificadas nas suas contas da administração pública, onde passou oito anos. O Ministério de Contas, juntamente com o Tribunal de Contas do Estado […]

Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram a condenação de Laercilde de Assis Xavier a nove anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, e a pagar indenização pelos danos causados no valor de mil reais, por ele ter estuprado uma adolescente de 12 anos de idade. O […]

Após um processo de investigação a Delegacia de Repreensão ao Entorpece (Dre), na manhã desta sexta-feira (02), desarticulou uma família inteira que seria responsável pelo abastecimento de drogas região do bairro São Francisco. Na oportunidade foram apreendidos 9 kg de produtos entorpecentes, além de dinheiro, arma, veículo e outros objetos de valor. O ponto funcionava […]

Por meio de uma denúncia anônima, a Polícia Civil de Mâncio Lima conseguiu recuperar na manhã desta sexta-feira, 02, mais uma moto com restrição de roubo, que estava circulando no município. A moto, uma XTZ preta, estava circulando com a placa MZO 3335. Ao fazer uma consulta no chassi do veículo por meio do sistema […]

O esquema de compra de candidatos para robustecer a então candidatura de Ilderlei Cordeiro (MDB) à prefeitura de Cruzeiro do Sul, nas eleições de 2016, foi denunciado pelo promotor de Justiça substituto Rafael Maciel da Silva, do Ministério Público Estadual no Juruá, à 2ª Vara Cível da Comarca no município. O famigerado áudio espalhado em […]

O presidente Michel Temer disse nesta sexta-feira (2) que insiste na reforma da Previdência porque apesar de o governo dele aguentar o déficit, outros não aguentarão. “Tenho mais 11 meses de governo. Eu aguento a Previdência. Houve um déficit de R$ 268 bilhões nesse ano que passou, a tendência é aumentar essa dívida previdenciária este […]

Contribuintes que não regularizaram a situação junto a Receita Federal tiveram o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) excluído. Ao todo, foi dada baixa em 1.372.246 CNPJs de microempreendedores individuais, de acordo com o órgão. A lista com os CNPJs está disponível na internet. Os microempreendedores foram intimados e pela Receita e tiveram até 26 […]