O Senado aprovou hoje (4) o projeto que congela os coeficientes utilizados na distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios até 2020. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara, vai agora à sanção presidencial. O objetivo da matéria é impedir que as cidades que tiveram redução populacionais, com base na estimativa demográfica anual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tenham uma queda no percentual dos repasses de recursos da União.
Com o texto, aprovado na semana passada pelos deputados, os coeficientes de distribuição do FPM serão mantidos até a divulgação do Censo de 2020. Após argumentos de senadores favoráveis à medida, segundo os quais alguns municípios brasileiros perderiam receitas no ano que vem caso não fosse aprovada, o projeto foi aprovado por 49 votos favoráveis e oito contrários.
O dependente químico Acelino Rodrigues Vitorino, de 30 anos, foi vítima de uma agressão física…
Um homem identificado como Elimar Barbosa da Silva, de 40 anos, foi ferido a golpes…
Bryan Azevedo, lutador acreano de 13 anos, conquistou neste sábado, 4, a medalha de prata…
Juliana Paes, 45, aderiu ao desafio de maquiagem indiana, conhecido como “Asoka Makeup“, que viralizou…
O Rio Branco empatou neste sábado, 4, no Florestão, em 0 a 0 com o…
Lúcio Barreto, conhecido popularmente como Lucinho Barreto, é um dos líderes religiosos da Igreja Batista…