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O Prouni pode ser aplicado na educação básica?

O Prouni, voltado para educação superior, foi criado em 2004

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Criado em 2004, durante o governo do ex-presidente Lula, o Programa Universidade para Todos (Prouni), como o nome já indica, tem como objetivo a oferta de bolsas de estudo parciais e integrais em instituições de ensino superior privado. Somente no segundo semestre de 2018, o Prouni ofereceu ao 174.289 vagas, dessas 105.405 foram de bolsas parciais e as outras 68.884 integrais, distribuídas em 1.460 faculdades em todo o Brasil. Desde a sua criação, o Prouni já ajudou 2,5 milhões de estudantes

Para conseguir auxílio do Prouni, o candidato deve apenas ter feito a prova do Enem e obtido nota igual ou superior a 450 pontos, além de não ter zerado a redação. Outros critérios são: não ter feito algum curso superior, ter estudado o ensino médio em escola pública ou como na condição de bolsistas integrais em escolas particulares.

Tão importante conseguir fazer uma boa graduação, é ter uma educação básica de qualidade. No entanto, poder custear uma creche ou escola particular para o filho nem sempre é possível para todos. Mas afinal, existe Prouni para escola? Infelizmente, não. Desde a criação do Prouni, há uma reivindicação para fosse construído um programa com a mesma proposta disponibilizando vagas em creches e escola de educação infantil privada. Até então, não houve avanço nas discussões sobre o assunto.

João Amoedo (Novo), candidato derrotado à presidência nas eleições desse ano, até apresentou como uma das suas propostas de campanha no campo da educação a criação de um “Prouni” para pré-escola, ensino fundamental e médio. A ideia seria semelhante ao funcionamento do atual programa para o ensino superior, no entanto distribuindo um “vale-educação” aos pais de baixa renda matricularem o filho em uma escola particular com bolsas do governo.

E como conseguir bolsas de estudo para educação básica?

Apesar do governo não ofertar Prouni para educação básica ou qualquer outra modalidade de bolsa de estudo para essa etapa de formação, existem programas de inciativa privada que contemplam essa modalidade. O Educa Mais Brasil é o maior deles e oferta bolsas de estudo para creches e escolas desde o ensino fundamental ao ensino médio. Os descontos são de 50% e as oportunidades são para todos os cantos do País. Para ter acesso basta acessar www.educamaisbrasil.com.br, escolher a cidade e a instituição de interesse e fazer a inscrição gratuita.

Agência Educa Mais Brasil

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Acre 01

Arrecadação do Acre em 2021 cresce R$ 30 milhões em comparação a janeiro do ano passado

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Em janeiro de 2021, a arrecadação dos tributos estaduais levando em conta todos os impostos e taxas cresceu quase R$ 30 milhões em relação ao mesmo mês do ano passado.

O aumento se deu, principalmente, pela alta na arrecadação do ICMS, que alcançou R$ 150,13 milhões em janeiro de 2021 contra R$ 120,70 milhões no primeiro mês de 2020.

Apesar de uma pequena queda na arrecadação do IPVA (6,4%), foi uma boa recuperação. O aumento na arrecadação estadual beneficiou diretamente os municípios, através das transferências constitucionais que aumentaram em mais de R$ 7,10 milhões em relação a janeiro de 2020.

Os dados foram disponibilizados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e foram trabalhados pela equipe técnica do Observatório do Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento do Acre.

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Acre

Governo mobiliza 8 ministérios para resolver crise imigratória no Acre

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O governo federal mobilizou a atenção de oito ministérios para ajuizar nessa sexta-feira, 26, uma ação na Justiça Federal do Acre pela qual pede força policial a fim de expulsar um grupo de imigrantes que bloqueia a ponte que liga Assis Brasil (AC) a Iñapari, no Peru.

O protesto dos imigrantes na Ponte da Integração começou depois que o governo do Peru repeliu a entrada de estrangeiros em virtude da pandemia do novo coronavírus. Os imigrantes passaram a se concentrar em Assis Brasil. De acordo com relatórios do governo, no último dia 14 eles começaram a bloquear a passagem de caminhões do Brasil para o Peru.

Os imigrantes querem chamar a atenção das autoridades para o impasse em que vivem desde que o Peru impediu a passagem pelo país. Em Assis Brasil, mais de 150 imigrantes estão em abrigos e outros cem se encontram “em situação de rua, a maioria documentado vindo de São Paulo, Santa Catarina e Rio de Janeiro para cruzar a fronteira com o Peru”, conforme um relatório do governo federal.

A partir de notas técnicas produzidas pelos ministérios, a AGU (Advocacia Geral da União) pediu que a Justiça autorize a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar do Acre a desobstruírem a ponte. Na petição inicial, a AGU citou os nomes de seis imigrantes nascidos na Guiné, um no Haiti e outro na Costa do Marfim como os supostos “líderes da ocupação” na ponte.

A AGU pede que o oficial de Justiça seja instado a “identificar os líderes do movimento” e que seja estabelecida uma multa, contra os imigrantes, de R$ 50 mil por hora em caso de descumprimento da decisão judicial.

O juiz da 2ª Vara Federal do Acre, Herley da Luz Brasil, citou que “o caso se refere a litígio coletivo que envolve situação delicada, em razão da vulnerabilidade social e econômica de imigrantes e do momento histórico da pandemia da Covid-19”. Por isso pediu, antes de decidir, que o MPF (Ministério Público Federal) e a DPU (Defensoria Pública da União) se manifestem em até 24 horas. O prazo acaba às 19h00 deste sábado (27).

Os documentos, notas técnicas e manifestações juntados pela AGU na abertura da ação judicial mostram que assunto bloqueio da ponte passou por oito ministérios em Brasília: Casa Civil, Justiça, Saúde, Economia, Infraestrutura, Relações Exteriores, Cidadania e Mulher, Família e Direitos Humanos.

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Acre

Bocalom passará mais 3 dias fora de Rio Branco para ver a família

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O prefeito de Rio Branco Tião Bocalom (Progressistas) viaja neste sábado, 27, para Araguari, cidade mineira em que residem sua esposa e filhas. Desta vez, a viagem será para visitar os familiares.

“Vai ver a esposa e família! A esposa está há 5 anos numa UTI montada em casa, na cidade de MG”, explicou a assessoria de imprensa do prefeito.

Antes de embarcar, Bocalom visitou os pontos de vacinação que estão montados na capital acreana imunizado idosos de 74 a 84 anos contra a Covid-19. Durante a visita, o prefeito passou algumas orientações às equipes que estão atendendo.

“Ontem ele e a equipe de Defesa Civil e ação social também passaram orientações de como ele quer o atendimento às famílias, de forma bem humanizada!”, diz sua assessoria.

A última vez que o prefeito esteve fora foi no início dessa semana, quando viajou para Brasília para participar do lançamento do programa do governo federal Agenda do Prefeito + Brasil.

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Cotidiano

Após início da 5º etapa de vacinação, Semsa já vacinou mais de 4 mil idosos acima de 74 anos

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Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) já foram vacinados nesta 5º etapa de vacinação, que tem como público-alvo os idosos de 74 a 84 anos, mais de 4 mil idosos, em Rio Branco (AC). A vacinação dessa nova faixa etária iniciou na quinta-feira, 25.

Rio Branco recebeu na última quinta-feira, 25, da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) 8.710 doses de vacinas contra a covid-19. Desse total, 6.885 para idosos acima de 74 anos e 1.850 para trabalhadores da saúde que foram disponibilizadas imediatamente.

Na quinta-feira, 25, foram vacinados 1.439 idosos com idade acima de 74 anos. Na sexta-feira, 26, a procura aumentou: 2.732, ou seja, um total de 4.171 idosos a partir de 74 anos já foram vacinados.

A vacinação continua neste sábado, 27, e na segunda-feira, 01, das 8h às 17h nos seguintes locais: Unidades de Referência da Atenção Primária (URAPs) Roney Meireles, Cláudia Vitorino e Policlínica Barral y Barral e nos estacionamentos da Arena da Floresta, Via Verde Shopping e 7º BEC. Neste domingo, 28, não terá campanha de vacinação.

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