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Juiz determina expedição de mandado de prisão contra o vereador de Rio Branco, Juruna

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O juiz Danniel Gustavo Bomfim A. da Silva, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, determinou no último dia 14 de novembro, que seja expedido mandado de prisão contra o vereador de Rio Branco, José Carlos dos Santos Lima, o Juruna, do PHS.

Após revogar uma liminar em Habeas Corpus (HC) concedida pelo ministro Marco Aurélio, no dia 30 de outubro, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Justiça do Acre desse cumprimento a pena de 9 anos,  em regime inicialmente fechado.

A defesa de Juruna protocolou HC para que ele pudesse se defender em liberdade dos processos que ele responde no Judiciário acreano. O vereador é acusado dos crimes de peculato, tráfico de influência, corrupção ativa, falsificação de documento público e falsidade ideológica.

A Justiça do Acre recebeu a certidão da negou provimento do recurso interposto por Juruna e deu provimento parcial ao apelo de Maria do Socorro da Silva Albuquerque, determinando o cumprimento de pena e a expedição de mandado de prisão do vereador condenado.

Com o cumprimento da prisão do parlamentar, é provável que o Conselho de Ética da Câmara de Vereadores recebe um pedido de cassação de mandato, quando deverá se iniciar um longo processo para o Juruna apresentar sua defesa e o pedido ser votados em plenário.

Segundo informações do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), apesar de Juruna responder por várias acusações, ele foi julgado apenas pelos crimes de tráfico de influência e corrupção ativa, em suposto caso de venda de espaços públicos no camelódromo de Rio Branco.

Em 2017, Carlos Juruna chegou a ficar foragido por 36 dias, mas se entregou no TJ Acre e foi detido no Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) até que sua defesa protocolou HC com pedido de liminar, acatado por Marco Aurélio, e o vereador reassumiu o mandato.

Defesa destaca que MP federal deu parecer pedindo anulação do processo

O advogado Valdir Perazzo, responsável pela defesa de Carlos Juruna, está confiante que seu cliente não será preso. Perazzo informa que tramita no STJ um recurso especial tutela de urgência para suspender a execução da pena até que o recurso especial seja julgado.

Segundo o advogado, há parecer favorável do Ministério Público Federal para anular o processo e baixar ao Tribunal de Justiça do Acre para julgar as teses da defesa não teriam sido examinadas. O MP Acre também teria pedido a absolvição de Juruna pelo crime de tráfico de influência.

“Quando o recurso especial subiu, o MP em suas contrarrazões pediu absolvição, o que significaria que a pena ficaria abaixo de cinco anos, e Juruna poderia cumprir em regime aberto”, ressalta o advogado que vem desmontando as acusações contra o vereador de Rio Branco.

Para Valdir Perazzo, o direito de Juruna é plausível, “razão pela qual depois que a liminar foi revogada se pedi novamente uma tutela de urgência para suspender a execução da pena até que o recurso especial seja julgado. O ministro pode conceder a tutela de urgência porque o direito plausível”.

De acordo com a tese do advogado, os fatos são atípicos, porque o crime de corrupção passiva só existem para quem tiver poder de ofício para favorecer. No caso de Juruna, é uma agente de fiscalização que está envolvida. “Quem poderia fazer permuta dos boxe seria o secretário municipal”, finaliza.

Acre 01

Gladson chega a TV Acre e diz encontrará solução para presos e aprovados dos Bombeiros

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O candidato à reeleição, governador Gladson Cameli (Progressistas) foi o primeiro candidato a chegar para o debate da TV Acre, em Rio Branco, na noite desta terça-feira, 27, e fez questão de dialogar com os manifestantes do corpo de bombeiros e dos familiares de detentos do sistema prisional do Estado.

Ao descer do veículo, Gladson conversou com os manifestantes e prometeu solucionar as reivindicações de ambos os grupos protestantes. “Amanhã uma equipe vai receber vocês e resolver essa situação”, declarou.

Sobre os manifestantes do cadastro de reserva do Corpo de Bombeiros, Cameli disse que deverá realizar as convocações após o pleito eleitoral.

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Acre 01

Gladson ficará ao lado de JV: veja como fica a distribuição das posições no debate da TV Acre

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Faltando pouco mais de uma hora para o início do debate da TV Acre, afiliada da Rede Amazônica e Rede Globo no Acre, na noite desta terça-feira, 27, a distribuição das posições dos candidatos ao governo já está definida.

O ac24horas teve acesso a sequência de posições onde o governador Gladson Cameli (PP), candidato a reeleição, ficará centralizado ao lado do também candidato professor Nilson Euclides (PSOL). Cameli ainda terá ao seu lado o candidato do PT, Jorge Viana, que será ladeado pela candidata do MDB, Mara Rocha. Na outra ponta do cenário estarão Sérgio Petecão (PSD) e Márcio Bittar (União Brasil).

A sequência da esquerda para direita ficará da seguinte forma: Petecão, Bittar, Nilson, Gladson, Jorge e Mara.

O debate vai ao ar a partir das 21:30, após a transmissão da novela Pantanal. O debate terá 4 blocos. No primeiro e no terceiro as perguntas deverão ser sobre temas de livre escolha dos candidatos. No segundo e no quarto bloco, os temas serão determinados por sorteio. Também no quarto bloco os candidatos terão um tempo para as suas considerações finais.

No primeiro e no segundo bloco todos os candidatos terão de ser perguntados ao menos uma vez. Cada candidato fará sempre a pergunta a alguém ainda não falou. No terceiro e no quarto bloco cada candidato poderá ser escolhido pra responder a, no máximo, duas perguntas. Neste caso, é possível que algum candidato fique sem responder perguntas no bloco.

Participam do debate eleitoral os candidatos cujos partidos têm representatividade no Congresso Nacional, conforme prevê a Lei Eleitoral. O encontro será mediado pelo repórter da Rede Amazônica, Fábio Melo.

Os tempos do debate serão:
30 segundos para pergunta;
1 minuto e 30 segundos para a resposta;
1 minuto para a réplica;
1 minuto para a tréplica.

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Acre 01

Jorge Viana se diz confiante com 2º turno e enfatiza chance de Lula vencer no 1º turno

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O candidato ao governo do Acre pela Federação da Esperança Acre (PT, P C do B e PV), Jorge Viana, faz última rodada de agendas no Alto Acre nesta segunda-feira, 26. Entre as atividades está caminhada em Epitaciolândia, reunião com apoiadores em Brasiléia, caminhada em bairros de Assis Brasil, encerrando com comício em Xapuri.

Viana percorreu nos últimos dias oito municípios das regionais do Tarauacá-Envira e do Juruá, incluindo os isolados Jordão e Santa Rosa.
“Passei quatro dias visitando oito municípios do Acre e é impressionante como há um desejo de mudança na política acreana, principalmente no interior do Estado. Nossa campanha só cresce. O nosso vira-vira começou. Mas o mais importante é ver que a candidatura do presidente Lula e a nossa cresce junto às populações mais pobres, que querem uma mudança da política para enfrentar a carestia e o abandono pelas políticas públicas. Voltei dessa viagem muito animado. Estive com a Nazaré nessa viagem aos municípios, acompanhado por nossos candidatos a deputado estadual e deputado federal”, declarou.

Nessa reta final da campanha, Jorge Viana vai concentrar as agendas em Rio Branco, maior colégio eleitoral do Acre, onde vai participar de debates e caminhadas em bairros.

“Não tenho dúvidas de que já estamos no segundo turno. Segundo turno é outra eleição. Temos mais um mês de campanha e a população pode fazer sua escolha a partir da comparação entre a nossa chapa, composta por mim e Marcus Alexandre, com nossos adversários”, destacou Viana.

O ex-governador acrescentou que nessa reta final, o ex-presidente Lula registra crescimento nas intenções de votos no Acre. “Lula vai ajudar na nossa ida para o segundo turno. Nossa campanha cresce no momento mais importante, na reta final e essa tendência de crescimento, não tenho dúvidas, vai prosseguir forte até a nossa vitória”, concluiu .

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Acre 01

Na Vila Caquetá, Marcio Bittar diz que reeleição de Bolsonaro ‘é prioridade’

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O senador licenciado e candidato ao governo do Acre pelo União Brasil, Marcio Bittar, disse na noite desta quarta-feira (21), em visita à Vila Caquetá, em Porto Acre, que a reeleição do presidente Bolsonaro é “prioridade”.

Segundo Bittar, a economia acreana depende totalmente do governo federal, e por isso ter “um presidente amigo em Brasília fará toda a diferença” para os acreanos.

“O governo do Acre não consegue fazer uma ponte que não seja com dinheiro da União, com a parceria do presidente da República. No dia 2 outubro, quero pedir o voto de vocês para a reeleição do presidente Jair Bolsonaro”, disse.

A reunião da qual Marcio Bittar participou no Caquetá foi promovida pelos candidatos proporcionais Luan Luz (estadual) e Raphael Bastos (federal).

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