O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou hoje (26) liminar proferida por ele, em 2014, que garantiu o pagamento do auxílio-moradia para juízes de todo o país. Com a decisão, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública e tribunais de contras também devem ser afetados e perder o benefício.
A decisão somente deve valer após o aumento para os ministros do STF, sancionado hoje (26) pelo presidente Michel Temer, começar a ser pago.
A decisão fez parte de um acordo informal feito por Fux, relator dos casos que tratam sobre o auxílio, o presidente do STF, Dias Toffoli, e o presidente Michel Temer, para garantir a sanção do aumento e cortar o pagamento do auxílio com objetivo de diminuir o impacto financeiro nos cofres públicos.
Em 2014, o pagamento do benefício foi garantido por Fux, ao deferir duas liminares determinando que os tribunais fossem notificados para iniciarem o pagamento do benefício, atualmente de R$ 4,3 mil, por entender que o auxílio-moradia está previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman – Lei Complementar 35/1979).
O senador Alan Rick (União Brasil-AC) tem sido um parceiro da regularização fundiária no Acre.…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou por vídeo chamada do “Movimento Anistia Já” nesta sexta-feira,…
O “Movimento Anistia Já” reuniu centenas de simpatizantes e patriotas no fim da tarde desta…
Ao cumprir dois mandados de prisão nesta sexta-feira, 29, a Polícia Penal, Polícia Militar, Polícia,…
A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas…
Mari Fernandez contou que precisou perder peso por conta de sua rotina agitada de shows.…