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A “tragédia previdenciária” que poderá comprometer o Acre

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O rombo previdenciário no Acre poderá alcançar uma situação insustentável até 2022, mas não foi por falta de alerta. Durante a campanha eleitoral de 2014, o candidato derrotado Tião Bocalom, chegou a cogitar o déficit crescente no regime previdenciário do Estado, mas o governador Sebastião Viana, do PT, que disputava a reeleição à época fez pegadinha e ironizou os adversários que de acordo com ele não sabiam o que era equilíbrio atuarial, quando citou que o Acreprevidência estaria fazendo a lição de casa para garantir que as receitas para garantir receita para garantia do pagamento dos aposentados a longo prazo.

Segundo dados de fontes apresentadas por auditores que realizaram um levantamento prévio da situação financeira do Estado para apresentar para o governador eleito Gladson Cameli (Progressistas), o Acreprevidência que foi criado com o a missão de arrecadar, assegurar e administrar recursos financeiros para custear os proventos e as pensões dos beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social e garantir a perenidade do Fundo de Previdência Social do Estado estaria com a saúde financeira abalada, necessitando de aporte financeiros de recursos próprios do Estado para cumprir suas obrigações.

O órgão, nos últimos anos, tornou-se o “vilão” da gestão pública. De acordo com números de pesquisas realizadas em portais de transparência, o déficit financeiro do Acreprevidência em 2018, já soma mais de R$ 370 milhões. Recurso esse que é transferido diretamente dos cofres públicos e que poderia ser utilizado em outras áreas que necessitam da intervenção do Poder Executivo. Isso significa que somente esse ano, já foram tirados dos cofres públicos estaduais, mais de R$ 37 milhões por mês para suprir o déficit previdenciário que vem crescendo ano a ano desde a criação do instituto estadual.

E a situação se torna ainda mais preocupante quando se olha a previsão para os próximos anos. Em 2019, por exemplo, a expectativa é que esse déficit seja superior a R$ 561 milhões, chegando a mais de R$ 1,1 bilhão em 2022. O que mais chama atenção, além do valor assustador da dívida do Acreprevidência, é que o problema iniciou ainda em 2009, três anos após a criação da autarquia, e vem se arrastando até hoje como uma bola de neve, com previsão do déficit aumentar mais nos próximos anos, afetando a situação financeira do Estado que continua a desembolsar cada vez mais recursos para cobrir o rombo.

De acordo com os dados disponíveis para livre consulta em portais de transparência do Estado e da União, os números são assustadores e preocupantes. A situação do Acreprevidência exige uma ação emergencial por parte do novo governo, caso contrário, o Acre caminhará para uma verdadeira “tragédia previdenciária”, comprometendo toda sua situação financeira. Um exemplo pode ser mostrado pelos números dos benefícios concedidos. Em 2006 eram 4.593, em novembro do corrente ano 14.263, o custo inicial estava em R$ 7,6 milhões de reais e neste mês em R$ 70,7 milhões de reais.

Outro fator preocupante são os 1.759 servidores que podem requerer a aposentadoria a qualquer momento, sendo que no próximo quadriênio outros 3.889 atingem o direito, o que estará aumento o gasto com benefícios em mais R$ 20,4 milhões. A situação é extremamente preocupante e buscar uma alternativa que resolva esse problema ou pelo menos minimize a situação é um grande desafio. O novo governo terá que contar com o apoio e a ajuda de muitos “atores” para evitar que, aqueles que muito já contribuíram com o Estado e suas famílias, sejam prejudicados e tenham benefícios atrasados por falta de recursos.

Se nenhuma medida urgente for encontrada pela nova equipe econômica que deverá assumir as rédeas do problema a partir de 1o de janeiro de 2019, o Acre continuará destinando boa parte de seus recursos, que poderiam ser investidos em áreas como educação, segurança, saúde e infraestrutura, para suprir o déficit do Acreprevidência, um instituto que apesar de todos os esforços da atual administração estadual que apresentou diversos projetos no Poder Legislativo Estadual para tentar reforçar o caixa e manter sua saúde financeira em dia, poderá se tornar a pedra no sapato do governador Gladson Cameli.

Destaque 2

Helicóptero “azulão” deve sobrevoar os céus do Acre nos próximos dias

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O governador Gladson Cameli (Progressistas), acompanhado do Secretário de Segurança Pública, Paulo Cézar, cumpriu agenda no hangar da Empresa Líder Táxi Aéreo, em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, para inspecionar e receber a aeronave Esquilo B2 (HARPIA 03). A entrega ocorreu nesta quinta-feira, 24.

O governo do Acre recebeu da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) no ano de 2019 a doação de um helicóptero modelo AS 350 B2 (Esquilo) para ser utilizado em missões de combate ao crime e no transporte de pacientes em locais isolados. A aeronave é do mesmo modelo do HARPIA 04 com capacidade para transportar quatro passageiros e dois tripulantes.

A aeronave foi fabricada em 2007, pertencia à iniciativa privada quando foi apreendida por ser utilizada no transporte de ilícitos. Após passar por uma complexa manutenção obrigatória e uma modernização de seus equipamentos, a aeronave foi entregue.

A aeronave é fundamental para atender a população que vive em locais longínquos e será essencial para o combate de ilícitos transfronteiriços. Cameli lembrou ainda que o helicóptero não custou nada aos cofres do governo.

Ainda no início do mês de julho, o HARPIA 03 estará auxiliando a população acreana nas suas mais diversas áreas no meio ambiente, na segurança pública, na saúde e outras necessidades.

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Destaque 2

Indicadores de recuperação econômica não se refletem na geração de empregos no Acre

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Em artigos recentes tenho destacado sinais de recuperação em alguns indicadores da economia acreana, tais como: aumento do volume de crédito, aumentos nas relações comerciais interestaduais e internacionais, melhorias no desempenho das vendas do comércio varejista dentre outros indicadores que, apesar da inflação em alta, tem repercutido favoravelmente nas finanças estaduais indicando um cenário de folga fiscal. Porém, a despeito de todo esse ambiente favorável, tudo indica que os ganhos não estão sendo distribuídos para a população. Essa constatação pode ser mensurada pelos indicadores vindos do mercado de trabalho, que apresentam sinais preocupantes. Nosso objetivo de hoje é analisar os dados do mercado de trabalho medidos pelo IBGE através das publicações da PNAD Contínua Trimestral dos primeiros trimestres de 2020 e 2021. A ideia da escolha dos períodos é justamente medir os impactos de um ano de pandemia sobre a força de trabalho acreana.

Como pode ser observado no gráfico acima, o contingente na força de trabalho (pessoas ocupadas e desocupadas), em 2020 foi estimado em 339 mil pessoas. Observou-se que está população aumentou 7,1%, em 2021 (acréscimo de 24 mil pessoas). A taxa de participação da força de trabalho (indicador que mede o percentual de pessoas da força de trabalho na população em idade de trabalhar) foi estimada em 52,6% em 2021; um aumento de 1,3 ponto percentual frente a 2020 (51,3%). No período, a quantidade de pessoas que entraram na força de trabalho (24 mil) foi inferior àquelas que atingiram a idade de trabalhar (28 mil). A taxa de desocupação foi estimada em 16,8% em 2021, registrando variação de 3,3% ponto percentual em relação a 2020 (13,5%). Influenciado pelo número de pessoas que aumentaram a força de trabalho, o desemprego saltou de 46 mil pessoas em 2020 para 61 mil em 2021, ou seja, um aumento de 37%. Mais de 15 mil pessoas ficaram desempregadas em um ano.

De 2020 para 2021, das 24 mil que entraram no mercado de trabalho, somente 8 mil conseguiram colocação e os 16 mil estão à procura de vagas. Essa situação fica clara quando analisamos o nível da ocupação (indicador que mede o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar), ele foi estimado em 44,4% em 2020 e caiu para 43,8% em 2021.

Aumento no número de empregados no setor público

No gráfico acima, destacamos a posição na ocupação e categoria do emprego para o período analisado. O contingente de empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada (inclusive trabalhadores domésticos), apresentou um crescimento de 8,4%, crescimento de 8 mil pessoas no período. Na categoria dos trabalhadores por conta própria, formada por 94 mil pessoas, foi registrado uma pequena queda na comparação com o 2020 (96 mil). A categoria dos empregadores (9 mil pessoas) apresentou estabilidade em relação ao ano anterior. A categoria dos trabalhadores domésticos, estimada em 16 mil pessoas, apresentou uma queda de mais de 15% e no confronto com 2020 (19 mil). Finalmente, merece destaque o grupo dos empregados no setor público (inclusive servidores estatutários e militares), estimado em 73 mil pessoas, que apresentou um aumento de 21,7% frente ao primeiro trimestre de 2020 (60 mil), foram mais 13 mil novos postos ocupados, muito provavelmente para reforço na área da saúde no combate à pandemia.

No gráfico abaixo, constam os números do contingente de ocupados, segundo os grupamentos por setores, do primeiro trimestre de 2020 em relação ao primeiro trimestre de 2021, foi observado um aumento nos grupamentos: Agropecuária (7,3%, ou mais 3 mil pessoas), Construção civil (5,6%, ou mais mil pessoas) e Serviços (7,4%, ou mais 11 mil pessoas). É importante destacar que dentro do setor de serviços, o subsetor da Administração pública, (defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais) foi o grande destaque nas ocupações no período, com crescimento de 18,2% ou mais de 12 mil pessoas).  Os grupamentos que apresentaram quedas foram: a Indústria (-26,9% perda de mais de 7 mil pessoas) e o comércio (-3,3% perda de mais de 2 mil pessoas).

É importante ressaltar que, na crise, a força de trabalho em potencial aumentou mais que a população desempregada, passando de 71 para 87 mil, aí incluídos os 54 mil desalentados. A força de trabalho potencial é aquela composta pelas pessoas que gostariam de trabalhar, mas que ficaram impedidas de procurar ou de assumir postos de trabalho, seja porque não existir emprego, porque o retorno ainda não é seguro, ou porque as escolas ainda não estão totalmente abertas. Assim, somando os desempregados à força de trabalho em potencial, temos 148 mil trabalhadores subutilizados, um crescimento de 26% em um ano.

Portanto, os dados indicam que a recuperação econômica verificada em alguns setores da economia acreana não está repercutindo no mercado de trabalho. Observa-se a falta de casamento entre quem busca e quem oferece trabalho. Certamente a inflação e as medidas de combate à pandemia estão gerando mudanças no padrão de consumo e reestruturações organizacionais que mudam as oportunidades de emprego. O certo é que, até agora, a retomada econômica sozinha não está sendo capaz de trazer os empregos de volta. Vamos esperar que o avanço da vacinação traga alguma esperança para a recuperação do mercado de trabalho.


Orlando Sabino escreve às quintas-feiras no ac24horas.com

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Destaque 2

Saldo dos créditos para a economia acreana cresceu mais de R$ 1,29 bilhão em um ano

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No artigo de hoje vamos tratar sobre o volume de crédito e o papel e os efeitos que esse volume pode estabelecer no dinamismo econômico local. É consenso que, dentro das funções do crédito, destacam-se: 1. Permitir o início da produção, por possibilitar ao empresário a não necessidade de acumular capital; 2. A capacidade de ampliar o ritmo e a escala da produção da economia e 3. Facilitar e antecipar a venda das mercadorias ao financiar o seu consumo. Portanto o crédito pode sincronizar as etapas de produção e de venda de mercadorias, aumentando também o ritmo e a escala da produção.

O saldo de crédito ofertado pelo Sistema Financeiro Nacional no Acre subiu 16,8%, em valores correntes de abril de 2020 para abril de 2021. São dados do Banco Central do Brasil. O volume de financiamentos aumentou de R$ 7,736 milhões, para R$ 9,034 milhões de abril/20 a abril/21.

O saldo de crédito do Acre, em abril de 2021, está compatível com a sua participação no PIB nacional que foi de 0,2% e no da Região Norte, que foi de 5,7%. O saldo do crédito no Acre representa 0,22% de todo o saldo brasileiro (R$ 3,556 trilhões) e 5,23% de todo o saldo da Região Norte (R$ 147,885 milhões).

Na carteira de pessoas jurídicas (saldo de R$ 2,801 milhões) e expansão de 12,85% em relação a abril de 2021. Este saldo representa 4,88% de todo o saldo da Região Norte (R$ 57,404 milhões).  Parte destes recursos vão para o crédito à produção, aquele que tem a capacidade de gerar investimentos que tem o papel de desenvolver determinadas atividades produtivas, utilizando novas tecnologias e gerando novos empregos. Outra parte vai para o crédito comercial às empresas, aquele com capacidade de formar ou aumentar o capital de giro das empresas. Não esquecendo que a maior parte deste saldo se destinou ao crédito agrícola, ofertado para compra de insumos e novos equipamentos, capazes de melhorar a tecnologia e gerando novos empregos no campo.

O saldo de crédito para pessoas físicas totalizou R$ 6,233 milhões (alta de 18,63% em doze meses), superando em 5,78 pontos percentuais o aumento no saldo do crédito concedido às pessoas jurídicas. Este saldo representa 5,1% de todo o saldo da Região Norte (R$ 122,323 milhões).  A maior parte do saldo das famílias é referente ao crédito ao consumidor que também é importante e financia a compra de qualquer produto de consumo, onde o comprador passa a usufruir imediatamente de um bem que será pago com a sua renda pessoal. Os créditos mais comuns nesses casos são os consignados realizados, principalmente pelos bancos públicos e também pelas financeiras.

Inadimplência

A taxa de inadimplência Total do Acre foi de 2,40% em abril de 2021, em contraste com 3,27% em abril de 2020 (queda de 26,61%). No mesmo período, a taxa de inadimplência caiu tanto nacionalmente (30,7%), como regionalmente (38,32%). Uma alta taxa de inadimplência prejudica a economia em geral porque reduz a capacidade das instituições financeiras de retornar este capital ao mercado, reduzindo suas capacidades de ampliar as funções que o crédito desempenha na economia.

Observamos nos gráficos acima que as Taxas de inadimplência, tanto das operações com as empresas como com pessoas físicas caíram em abril de 2021 em relação a abril de 2020. A das empresas caiu para 2,26%, uma redução de 15,4%. As taxas para as empresas foram reduzidas tanto no Brasil (44,3%), como na Região Norte (54,6%). Nas operações com pessoas físicas, as taxas de inadimplência também caíram significativamente: no Acre (30,42%), no Brasil (27%) e na Região Norte (31,3%).

Sem dúvida o volume de novos empréstimos concedido a famílias e empresas é um importante propulsor do crescimento econômico. Geralmente os empréstimos e a atividade econômica se movem juntos. Quando as instituições financeiras não estão dispostas a emprestar, a economia enfraquece. Os indicadores de crescimento em 16,8% no volume do crédito concedido e a redução da taxa de inadimplência média, que saiu de 3,27% para 2,4%, são bons indicadores e com certeza estão contribuindo para a saída da crise e a retomada do crescimento. Dois indicadores publicados no início da semana colaboram com essa retomada.

O primeiro veio do comércio internacional. Em maio, o Acre exportou US$ 3,412 milhões e importou US$ 33,5 mil, resultando em um saldo na balança comercial de US$ 3,445 milhões.  Com os dados de maio, o Acre fechou os cinco primeiros meses de 2021 com um saldo recorde de US$ 24,046 milhões, superando em 50,5% o saldo do mesmo período de 2020, que foi de US$ 15,207 milhões.

O segundo veio do volume de vendas do comércio varejista de abril que, embora tenha apresentado uma leve queda de 0,2%, frente a março, porém, comparando com abril de 2020, teve alta de 41,3%, a segunda taxa positiva consecutiva. No acumulado no ano chegou a 9,6% e no acumulado nos últimos 12 meses cresceu 9,7%, mostrando uma forte recuperação. Infelizmente

O lado desagradável veio da publicação do IPCA de maio pelo IBGE. Os preços em Rio Branco cresceram 0,93%, acima da taxa do Brasil (0,83%). Com a taxa de maio, o acumulado no ano ficou em 4,42%, e o dos últimos 12 meses, de 11,43%. Rio Branco é a localidade, dentre todas as Regiões metropolitanas e municípios pesquisados pelo IBGE, com a maior inflação tanto no acumulado no ano como nos últimos 12 meses.

Vamos aguardar a publicação dos indicadores do emprego para sentir se o aumento no crédito também se reflete no combate à pobreza e à desigualdade.


Orlando Sabino escreve às quintas-feiras no ac24horas.

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Cotidiano

Amigo confessa ter matado médico acreano na Bahia influenciado por “conselho espiritual”

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O médico Geraldo Freitas que foi preso por suspeita de matar o também médico e acreano Andrade Lopes Santana, 32 anos, confessou o crime nesta sexta-feira, 04, de acordo com a Polícia Civil da Bahia.

Ele foi ouvido, pela segunda vez, no Presídio Regional de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, e admitiu ter assassinado o colega e disse que atirou sem querer. Os dois eram amigos de longa data e estudaram na Bolívia.

Geraldo Freitas foi preso na sexta-feira, 28, horas após o corpo da vítima ser encontrado. Ele foi responsável por registrar o desaparecimento e recepcionar a família de Andrade Santana.

Em depoimento ao delegado Roberto Leal, responsável pela investigação, Geraldo Freitas contou que um guia espiritual teria avisado que ele seria assassinado por dois colegas de profissão.

“Ele falou que não era inimigo de Andrade, que não havia nenhum tipo de impedimento, mas que no dia 24 ele recebeu a ligação de um familiar, essa pessoa é ligada a religião, ele confia muito nessa pessoa, nos conselhos espirituais dessa pessoa, e essa pessoa teria dito que ele seria morto por dois homens e que esses homens utilizariam uma camisa de um time de futebol para cobrir seu rosto e efetuaria dois disparos contra o mesmo”, revelou o delegado.

Preocupado, o suspeito achou que Andrade estaria de conluio com um desafeto dele. Então, perguntou se isso estava acontecendo. Diante de uma resposta negativa, Geraldo teria pedido o celular da vítima, para ver conversas de aplicativo, e apontado uma arma para a cabeça dele.

“Ele acreditou nesse sonho, porque naquele momento que ele recebeu a ligação, ele estava vestido justamente com essa camisa de futebol. Após esse fato, ele foi ao encontro de Andrade no rio, como foi no dia marcado, e em determinado momento ele teve acesso ao telefone de Andrade e percebeu algumas conversas entre Andrade e uma terceira pessoa que segundo o médico investigado, é desafeto dele”, contou.

Segundo o suspeito, Andrade teria resistido em entregar o aparelho e no meio da discussão, atirou sem querer. Ele disse à polícia que a vítima já caiu sem vida. Como estava com uma âncora para prender uma moto aquática, Geraldo disse que utilizou o equipamento para amarrar o corpo de Andrade.

“E pelo teor das conversas, segundo o mesmo, Andrade e essa terceira pessoas estariam planejando a sua morte. Por esse motivo, ele colocou Andrade para pilotar a moto aquática, foi até o meio do rio, e lá no meio do rio, ele exigiu a entrega do celular. Como Andrade não entregou, ele sacou a pistola que ele trazia, colocou contra a cabeça de Andrade e continuou a exigir a entrega do celular. Em determinado momento, Andrade teria feito um movimento brusco e ele efetuou os disparos contra a cabeça do mesmo”, concluiu o delegado.

Para o coordenador Roberto Leal, a versão apresentada não é convincente e a polícia segue investigando o caso. Outras testemunhas ainda serão ouvidas, pessoas ligadas à vítima e ao acusado. A polícia diz que recebeu, nesta sexta, a informação de que o crime pode ter sido motivado por vingança.

“Nós acabamos ouvindo muita gente, muitas versões, e chegamos a pessoas que teriam dito ter visto a vítima em determinado horário em Feira de Santana, quando na verdade ele ainda estava em Araci”, explicou.

“Então tudo isso é feito com critério e cuidado, porque muitas dessas informações não levam a lugar nenhum, são apenas especulações por ser um crime que causou indignação em toda população, a gente realmente precisa ter cuidado, mas não vamos descartar nenhum fato até a investigação completa desse crime”, afirmou.

Antes de ser apontado como suspeito do crime, foi Geraldo Freitas quem recebeu os familiares de Andrade, que saíram do Acre para acompanhar as buscas pelo corpo. O homem também foi o responsável por registrar o desaparecimento do amigo na delegacia de Feira de Santana.

Com informações do G1 Bahia

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