Conecte-se agora

Fies 2019: edital para o próximo semestre foi publicado pelo MEC

Instituições assinam Termo de Participação entre 03 e 14 de dezembro

Publicado

em

O Ministério da Educação publicou o edital do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies 2019) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) com as regras válidas para o processo seletivo do primeiro semestre do próximo ano. De acordo com o documento, os Agentes Financeiros Operadores de Crédito têm até a próxima quarta-feira, 28 de novembro, para manifestar interesse em participar dos processos seletivos da modalidade P-Fies.

No caso do Fies 2019.1, a assinatura do Termo de Participação deve ser feita entre os dias 03 e 14 de dezembro de 2018, até às 23h59, por parte das mantenedoras de Instituições de Educação Superior (IES) que ofertarão cursos não gratuitos. O termo indica as modalidades de oferta de vagas que as instituições desejam participar e as respectivas propostas de oferta.

O MEC destaca que a oferta de vagas no Fies é condição necessária para participação na modalidade P-Fies. O edital com as regras válidas foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta terça-feira (20).

Como participar do Fies?

Para participar do Fies 2019, é preciso ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e alcançado pontuação mínima de 450 pontos. A nota da redação deve ter sido acima de zero pontos. Ambos são válidos para o P-Fies. O programa também adota critérios socioeconômicos para a seleção e determina que a renda familiar não pode ultrapassar cinco salários mínimos, a depender da modalidade.

Saiba mais:

Prouni e Fies

Caso o estudante contrate o financiamento parcial, é possível também contratar uma bolsa de estudo parcial do Programa Universidade para Todos (Prouni). Neste caso, a bolsa disponibiliza desconto de 50% na mensalidade.

Bolsa de Estudo

Para o estudante não se encaixa nos critérios socioeconômicos ou não tenha realizado o Enem, ainda é possível estudar com bolsa de estudo por meio do programa Educa Mais Brasil. Com a contratação do benefício, é possível obter desconto de até 70% na mensalidade e não é necessário comprovar renda.

Acre

Duarte visita municípios do Juruá para prestar conta do mandato

Publicado

em

Desde o início da semana, o deputado estadual Roberto Duarte cumpre agenda nos municípios do Vale do Juruá. O objetivo é prestar contas do seu mandato, apresentando as suas principais ações e como isso está contribuindo com as demandas dos municípios.

“Estou aproveitando o recesso parlamentar para visitar os municípios. Estou em Cruzeiro do Sul, hoje, e retornarei para Rio Branco na semana que vem. Vamos parando nas cidades para prestar contas do mandato e mostrar tudo que estamos fazendo pelo Acre”, comentou Roberto Duarte.

Ao longo desta semana, o parlamentar utilizou as suas redes sociais para apresentar algumas reivindicações, como, por exemplo, a necessidade de contratação de médicos para a Unidade Básica de Saúde de Rodrigues Alves. “Eles estão há dois meses sem médicos aos domingos e terças-feiras, à noite, causando transtornos para a população”, disse Roberto Duarte.

Em uma das suas agendas em Cruzeiro do Sul, o parlamentar visitou o Loteamento Terças e denunciou o abandono do local. “Simplesmente falta tudo. Os moradores convivem com esgoto a céu aberto, matagal e muito lixo. Eles não querem nenhum privilégio, apenas o que é de direito. Vamos levar esse assunto aos gestores para tomada de providências”, destacou Duarte sem suas redes sociais.

Seguindo o planejamento, o deputado estadual Roberto Duarte visitará os municípios do Baixo e Alto Acre ainda durante o recesso parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Acre.

Continuar lendo

Cotidiano

Brasiléia realiza melhoria de Ramal Pega Fogo e firma parceria para melhoria na linha 12

Publicado

em

O início do verão começou e a prefeitura de Brasiléia intensifica os trabalhos de melhorias de ramais e construção de pontes. No Ramal do km 19, no Pega Fogo, é um exemplo disso. Estão sendo concluídos quase 100 km de ramais entre o principal e os ramais secundários. O ramal recebeu a prioridade devido o Programa Luz Para Todos, que vai iniciar agora no início de agosto com instalação de postes e a prefeitura realiza as melhorias para que facilite o trabalho do produtor rural e melhore o acesso aos moradores, e também, pensando já no retorno das aulas já previstas para retomarem em setembro.

Na quinta-feira, 22, o secretário de obras, Lima Andrade, o secretário de Finanças, Tadeu Hassem, e o coordenador de ramais, José Alvani, estiveram realizando visita no ramal Pega Fogo, onde os serviços estão sendo de limpeza e abaloamento. 

Tadeu Hassem destacou os trabalhos nos ramais “a prefeita Fernanda Hassem, determinou as melhorias aqui no linha 12, onde as famílias sofre a anos na época do inverno devido a enchente do igarapé, e agora vamos logo vamos inicia os trabalhos pela Prefeitura, com elevação do nível e construção de ponte, quem ganha e a comunidade”, disse.  

O morador Dejanio Lima, mora no ramal Pega Fogo e disse que nunca aconteceu uma melhoria dessa no ramal. “Estamos gratos por tudo que a Prefeita Fernanda vem fazendo, as aulas tem previsão de começarem em setembro, e a gente fala que nunca esperávamos uma melhoria desse nível aqui na nossa comunidade, um maquinário pesado aqui para realizar os serviços”, destacou.

O gestor da Escola Valdomiro Barroso, professor Edson, esteve acompanhando as visitas, tendo em vista que os alunos estudam na escola e precisam de transporte e segurança. “Mesmo com essa pandemia as coisas tem se desenvolvido, estamos felizes de ver o ramal Pega Fogo pronto para que o transporte escolar possa trazer nossos alunos com segurança, agradeço a prefeita Fernanda Hassem pelo investimento que vai ajudar e muito nossa escola”, finalizou.  

Além da visita do ramal Pega Fogo, a equipe esteve em reunião com a comunidade da linha 12, para melhoria de pontos críticos do ramal principalmente em cerca de 1 km que fica às margens do igarapé Entre Rio que na época do inverno deixa os moradores isolados com enchente, será realizado um serviço de levantamento no local, limpeza de parte do igarapé para que a água escoe e construção de ponte.

“Por determinação da nossa gestora Fernanda Hassem, eu e o Secretário de Finanças Tadeu Hassem, estivemos na linha 12, vamos atender a demanda da comunidade, é um compromisso que a gestão tinha lá atrás e eu e o Tadeu viemos firmar esse compromisso da prefeita. A recuperação é para iniciar o mais rápido possível para que no inverno os moradores tenham acesso garantido de inverno a verão”, destacou o secretário de obras, Lima Andrade.

Continuar lendo

Cotidiano

Senadora Mailza parabeniza Ciro Nogueira, escolhido novo ministro da Casa Civil

Presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira (22) a nomeação; senador do Progressistas do Piauí
assume pasta que tem a função de ajudar o Governo Federal a gerenciar e integrar todas as suas funções

Publicado

em

O presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira, será o novo Ministro da Casa Civil. Em publicação em suas redes sociais, a senadora Mailza Gomes – presidente do partido no Acre – comemorou a aceitação do gestor e mostrou otimismo para o novo comandante da pasta.

“Nosso Progressista Ciro Nogueira me confirmou que aceitou o convite do presidente Bolsonaro. Como senadora do Acre e parceira do nosso governador Gladson Cameli, ficamos imensamente felizes por ter um correligionário que certamente abrirá as portas para pautas importantes que defendemos para o nosso Acre, tão necessitado do apoio do Governo Federal. Ao senador Ciro, com grande capacidade política, parabenizo e desejo uma boa gestão à frente desse ministério tão importante para o desenvolvimento do nosso país” escreveu a parlamentar.

Ciro Nogueira entra no lugar do atual titular da pasta, general Luiz Eduardo Ramos, deslocado para a Secretaria-Geral da Presidência da República, ocupada por Onyx Lorenzoni.

Continuar lendo

Destaque 2

Governo propõe fim do IGESAC e incorporação de 900 trabalhadores à Sesacre

Publicado

em

O governador Gladson Cameli decidiu pela extinção do Instituto de Gestão de Saúde do Acre (IGESAC), autarquia criada para substituir o antigo Pró-Saúde, instituído nos governos da Frente Popular. A ordem do Palácio Rio Branco se materializou em uma minuta de um projeto de lei que deverá ser enviado à Assembleia Legislativa em agosto, no reinício dos trabalhos legislativos após o recesso, ou até mesmo antes, dependendo da urgência do executivo, e com isso uma sessão extraordinária seria realizada até semana que vem.

O ac24horas teve acesso a minuta produzida pela Casa Civil do governo do Acre que versa sobre a extinção do Instituto, mas cria um quadro especial, em extinção, para acomodar os trabalhadores na Secretaria de Saúde do Estado. De acordo com a proposta, os empregados do IGESAC que foram admitidos por meio de processo seletivo passam a compor esse Quadro Especial, em extinção, vinculado à Sesacre.

Os empregados que compõem o Quadro Especial poderão ser movimentados nas unidades de saúde e na sede, segundo os mesmos critérios utilizados para os servidores de carreira. Caso a proposta seja aprovada na Aleac e sancionada pelo governador, todos os empregados serão considerados imediatamente lotados nos setores em que já se encontram em atividade.

Ainda segundo a proposta, os trabalhadores integrantes do Quadro Especial serão extintos à medida que vagarem e continuarão regidos pelo regime celetista e permanecerão vinculados ao regime geral de previdência social.

A proposta do executivo que será analisada pelos deputados adota algumas medidas como a rescisão dos contratos de trabalho dos empregados que não tenham sido admitidos por meio de processo seletivo e também de todos os contratos administrativos. “Após a rescisão dos contratos administrativos mantidos com o Estado do Acre, este manterá o pagamento dos custos administrativos do IGESAC necessários à continuidade do processo de extinção”, cita trecho do projeto de lei.

A estrutura administrativa passará a ser denominada como Comissão de extinção, composta por Divisão Jurídica, Contábil e Administração. O poder executivo fica ainda autorizado a realizar as adequações necessárias em seu orçamento para atender ao disposto da lei. O IGESAC deverá realizar as adequações necessárias no seu estatuto e regimento interno no prazo de 60 dias.

Os trabalhadores do Instituto deverão realizar uma Assembleia-Geral neste sábado, a partir das 19h, para tratar do PL e deliberar sobre algumas mudanças na proposta. A expectativa é que o grupo apresente uma revisão na proposta com relação a equiparação salarial com os servidores da Sesacre. Atualmente, o Instituto conta com pouco mais de 980 trabalhadores.

A reportagem consultou alguns juristas que afirmam que a proposta do governo é inconstitucional e deverá gerar mais ações nos tribunais. O ac24horas apurou que o PL não passou pelo crivo da Procuradoria-Geral do Estado, ou seja, não tem parecer favorável e nem contra.

Veja o PL na íntegra:

Continuar lendo

Bombando

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Leia Também

Mais lidas