A Prefeitura de Rio Branco vai sortear no próximo dia 19 de dezembro, pela extração da Loteria Federal, R$50 mil em prêmios do programa Nota Premiada 2018. Os cupons concorrentes serão divulgados dia 18 de dezembro e os nomes dos ganhadores serão publicados no dia 21.12.2018. A premiação total está dividida em um prêmio de R$20 mil e 20 prêmios de R$1,5 mil.
Os serviços que podem emitir a Nota Premiada são de escola/universidade, academia, oficina mecânica, clínica médica, salão de beleza, construção civil, clínica de estética, dedetização, hotel, chaveiro/carimbo, dentista, lavanderia, estacionamento, laboratório, cinema, aula de música, curso de idiomas, autoescola, creche, hospital, clínica veterinária/pet shop, manutenção de computadores, creche, dentre outros. “O que vale é a nota eletrônica de serviços. Nota de supermercado, por exemplo, não vale”, explicou Wilson Leite, chefe da Divisão de ISS e coordenador do programa Nota Premiada.
O programa Nota Premiada regulamenta o sorteio de prêmios a pessoas que solicitarem a nota fiscal dos prestadores de serviços estabelecidos na capital acreana. No portal notapremiada.riobranco.ac.gov.br o usuário encontra todas as informações sobre o programa. “Lembrando que somente pessoas físicas participam do concurso”, alertou Wilson Leite.
A Nota Premiada foi criada pela Prefeitura de Rio Branco após apresentação de anteprojeto do vereador Artêmio Costa, que ressaltou a importância de se pedir nota fiscal visando não apenas um ato contributivo, mas também uma ação de cidadania ao justificar sua proposta. À época do lançamento, Costa destacou a confiabilidade e a transparência do processo, uma vez que os sorteios serão pela Loteria Federal.
Objetivo é estimular a emissão da nota de serviço e garantir benefícios para Rio Branco
O objetivo do programa é estimular as pessoas a pedirem nota fiscal onde normalmente não solicitam e melhorar a arrecadação própria da Prefeitura de Rio Branco.
Todas as pessoas físicas – exceto a prefeita, secretários do Município de Rio Branco e equipes técnicas que trabalham na coordenação do programa – podem concorrer aos prêmios oferecidos pelo Nota Premiada. O que importa é que o prestador de serviços recolha impostos no município de Rio Branco. Cada nota fiscal de serviços gera um cupom que concorre a todos os sorteios do ano. O ganhador só não recebe o prêmio se estiver em débito com a Fazenda Municipal.
Como concorrer?
Para concorrer basta acessar o site do programa e fazer o cadastro. Toda vez que o prestador de serviços emitir uma nota fiscal identificada com o CPF do tomador do serviço será gerado um cupom eletrônico em favor do contribuinte cadastrado. Caso não seja possível a emissão da nota fiscal eletrônica na hora, o prestador poderá emitir um Recibo Provisório de Serviços (RPS) e tem até 10 dias para emitir a nota.
Serão gerados cupons de todas as notas emitidas no CPF do contribuinte no período de 1º de janeiro de 2018 a 16.12.2018.
